Dados Referenciais

Data04/01/2008
EmentaDispõe sobre a implantação do Módulo de Gestão do Banco de Preços do Sistema E-Fisco Financeiro, no âmbito dos Órgãos e Entidades integrantes da Administração Pública do Estado, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/01/2008, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

TRIBUTAÇÃO.

Indexação
OBRIGATORIEDADE, IMPLANTAÇÃO, MÓDULO, (E-FISCO), DATA DETERMINADA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, FUNÇÃO.

OBJETIVO, MÓDULO, (E-FISCO).

MÓDULO, (E-FISCO), COORDENAÇÃO, (SEFAZ), INTERMEDIAÇÃO, (SETE), COMPETÊNCIA.

AQUISIÇÃO, CONTRATAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE, DISPENSA DE LICITAÇÃO, CADASTRO, MÓDULO, ANTERIORIDADE, ELABORAÇÃO, EMPENHO, CRITÉRIOS.

RESPONSABILIDADE, (SAD), INTERMEDIAÇÃO, GESTÃO, CADASTRO DE FORNECEDOR.

(SAD), (SEFAZ), DISCIPLINAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO, MÓDULO, (E-FISCO).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 45.000/2017

.

Decreto do Executivo nº 31.276/2008

.