Dados Referenciais

Data04/01/2008
EmentaDispõe sobre a implantação do Módulo de Gestão do Banco de Preços do Sistema E-Fisco Financeiro, no âmbito dos Órgãos e Entidades integrantes da Administração Pública do Estado, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/01/2008, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

TRIBUTAÇÃO.

Indexação
OBRIGATORIEDADE, IMPLANTAÇÃO, MÓDULO, (E-FISCO), ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, FUNÇÃO.

OBJETIVO, MÓDULO, (E-FISCO).

MÓDULO, (E-FISCO), COORDENAÇÃO, (SEFAZ), INTERMEDIAÇÃO, (SETE), COMPETÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE BENS, AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, CONTRATAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE, DISPENSA DE LICITAÇÃO, CADASTRO, MÓDULO, ANTERIORIDADE, ELABORAÇÃO, EMPENHO, CRITÉRIOS.

RESPONSABILIDADE, (SAD), INTERMEDIAÇÃO, GESTÃO, CADASTRO DE FORNECEDOR.

(SAD), (SEFAZ), DISCIPLINAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO, MÓDULO, (E-FISCO).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 45.000/2017

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Decreto do Executivo nº 31.276/2008

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