Dados Referenciais

Data26/11/2009
EmentaInclui capítulo no Título X, das Matérias Especiais, na Resolução de n° 905/2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Augusto Coutinho
Proposição

Projeto de Resolução Alteração do Regimento Interno 1210/2009

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 27/11/2009, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REGIMENTO INTERNO, (ALEPE), FRENTE PARLAMENTAR, CONCEITO, ASSOCIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBRO, LEGISLATIVO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, PROIBIÇÃO, FUNCIONAMENTO, SIMULTANEIDADE.

ATRIBUIÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, PROIBIÇÃO, CONTRAPOSIÇÃO, DELIBERAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE.

FRENTE PARLAMENTAR, REQUERIMENTO, REGISTRO, OBRIGATORIEDADE, VALOR, RECEBIMENTO, DEPUTADO ESTADUAL, APROVAÇÃO, PLENÁRIO, INDICAÇÃO, NOME, FUNCIONAMENTO, REPRESENTAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COORDENADOR, RESPONSABILIDADE, MESA DIRETORA, REQUISITOS, ASSOCIADO, PRECEDÊNCIA, ANTERIORIDADE, NUMERAÇÃO.

APROVAÇÃO, REQUERIMENTO, PLENÁRIO, PRESIDENTE, MESA DIRETORA, PUBLICAÇÃO, ATO, INDICAÇÃO, COORDENADOR, MEMBRO, FRENTE PARLAMENTAR.

AUTORIZAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, REQUERIMENTO, UTILIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, REUNIÃO, DEFERIMENTO, PRESIDENTE, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, INTERFERÊNCIA, TRABALHO, CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.

PRAZO, FUNCIONAMENTO, FRENTE POPULAR, HIPÓTESE, APROVAÇÃO, MANDATO, PRORROGAÇÃO, PROCEDIMENTO, PEDIDO, RENOVAÇÃO, RELATÓRIO DE ATIVIDADES, JUSTIFICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, REQUERIMENTO, PRESIDENTE, COLOCAÇÃO, VOTAÇÃO, REUNIÃO ORDINÁRIA, PLENÁRIO.

TRABALHO, ATIVIDADE, FRENTE PARLAMENTAR, AUTORIZAÇÃO, SUSPENSÃO, PERÍODO, RECESSO PARLAMENTAR, REMESSA, SOLICITAÇÃO, MEMBRO, PROCEDIMENTO.

FRENTE PARLAMENTAR, AUTORIZAÇÃO, EXTINÇÃO, ANTERIORIDADE, PRAZO, MANDATO, DELIBERAÇÃO, COMUNICAÇÃO, PRESIDENTE, PUBLICAÇÃO.

ATIVIDADE, FRENTE PARLAMENTAR, DIVULGAÇÃO, PROGRAMA, MEIO DE COMUNICAÇÃO, CONCLUSÃO, TRABALHO, ENCAMINHAMENTO, RELATÓRIO DE ATIVIDADES, COMISSÃO TEMÁTICA, ELABORAÇÃO, PARECER, ENCAMINHAMENTO, PRESIDENTE, REMESSA, PUBLICAÇÃO, REUNIÃO ORDINÁRIA, CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 369

revoga a norma.