Dados Referenciais

Data28/09/2017
EmentaAltera o Decreto nº 39.667, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Políticas sobre Álcool e outras Drogas - SIEPAD.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/09/2017, na página 12, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/12/2017, na página 471, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (SIEPAD), CONSELHO ESTADUAL, (CEPAD), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (SDSCJ), COMPETÊNCIA.

(CEPAD), COMPOSIÇÃO, TITULAR, SUPLENTE, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, ENTIDADE, REPRESENTANTE, CRITÉRIOS.

(CEPAD), UNIDADE MANTENEDORA, ORÇAMENTO, (SDSCJ), MANUTENÇÃO, RECURSO, PROCEDÊNCIA, DOAÇÃO, CONVÊNIO, CESSÃO, OBRIGATORIEDADE, CONSIGNAÇÃO.

(CEPAD), APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, MAIORIA ABSOLUTA, MEMBRO, OBRIGATORIEDADE, ADEQUAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.