Dados Referenciais

Data16/12/2014
EmentaRegulamenta a Lei nº 15.331, de 25 de junho de 2014, que institui o Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Administrativos de Apoio à Secretaria da Fazenda - FASEFAZ.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/12/2014, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, (FASEFAZ).

(FASEFAZ), INTEGRALIZAÇÃO, RECURSO, ALOCAÇÃO, (FAAF), APURAÇÃO, CRITÉRIOS, BASE DE CÁLCULO, VALOR, RECEBIMENTO, BENEFICIÁRIO, DESCONSIDERAÇÃO, VANTAGEM, PROVENTOS, APOSENTADORIA.

RECURSO, DISTRIBUIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EXECUTIVO, EFETIVO EXERCÍCIO, (SEFAZ), CRITÉRIOS.

AUSÊNCIA, COMPOSIÇÃO, (FASEFAZ), (GOGP), (GOATE).

INGRESSO, (FASEFAZ), CRITÉRIOS.

HIPÓTESE, AUSÊNCIA, DOCUMENTAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, REQUERIMENTO, (SUPGP), (SEFAZ).

BENEFICIÁRIO, (FASEFAZ), GARANTIA, RECEBIMENTO, RECURSO, CRITÉRIOS.

CRITÉRIOS, AVALIAÇÃO, EFICIÊNCIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, BENEFICIÁRIO, (FASEFAZ).

CAPACITAÇÃO, COMPROVAÇÃO.

GESTÃO, (FASEFAZ), COMPETÊNCIA, (SAFI), (SEFAZ), AUXÍLIO, (SUPGP), (SEFAZ), RESPONSABILIDADE, LEVANTAMENTO, CONTROLE, APURAÇÃO, BENEFICIÁRIO, FUNDO.

SERVIDOR ATIVO, (SEFAZ), REQUISITOS, RECEBIMENTO, (FASEFAZ).

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EFETIVO EXERCÍCIO, (SEFAZ), CRITÉRIOS, REQUISITOS, SOLICITAÇÃO, (SAFI), INGRESSO, BENEFICIÁRIO, FUNDO.

HIPÓTESE, SUPERIORIDADE, CANDIDATO, RECEBIMENTO, (FASEFAZ), VAGA, CRITÉRIOS.

INTERRUPÇÃO, EFETIVO EXERCÍCIO, BENEFICIÁRIO, (SEFAZ), CESSAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, (FASEFAZ).
Atualizações
Art. 1º

altera redação do caput do art. 2º.

revoga o § 1º do art. 2º; o § 2º do art. 6º.