Dados Referenciais

Data02/06/2014
EmentaCorrige os valores nominais de vencimento base dos cargos públicos indicados.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 1930/2014

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/06/2014, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CORREÇÃO, ATUALIZAÇÃO, VALOR, (VBR), CARGO PÚBLICO, EXECUTIVO.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, CARGO, AUXILIAR EM GESTÃO PÚBLICA, ASSISTENTE EM GESTÃO PÚBLICA, AUXILIAR EM GESTÃO AUTÁRQUICA OU FUNDACIONAL, ASSISTENTE EM GESTÃO AUTÁRQUICA OU FUNDACIONAL, ANALISTA EM GESTÃO AUTÁRQUICA OU FUNDACIONAL, (GOAF).

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, VALOR, CARGO PÚBLICO, CARGO, EXTINÇÃO, PROFESSOR DE ARTES E OFÍCIOS, INSPETOR DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA, ODONTÓLOGO, ASSESSOR DE COORDENAÇÃO COMUNITÁRIA, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, CARGO ESPECIAL.

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PERIGO LABORAL, (SES), VALOR, CARGO, AUXILIAR EM SAÚDE, ASSISTENTE EM SAÚDE, ANALISTA EM SAÚDE.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, INAPLICABILIDADE, (PCCV).

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, VALOR, GRADE DE VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, ANALISTA EM GESTÃO SANITÁRIA, FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AUXILIAR EM GESTÃO SANITÁRIA.

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, GRADE DE VENCIMENTOS, (VBR), CARGO PÚBLICO, AUXILIAR EM GESTÃO AUTÁRQUICA OU FUNDACIONAL, ASSISTENTE EM GESTÃO AUTÁRQUICA OU FUNDACIONAL, ANALISTA EM GESTÃO AUTÁRQUICA OU FUNDACIONAL, (FUNASE), (AGSE).

CONVERSÃO, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA, (PAVP), VALOR, INAPLICABILIDADE, BASE DE CÁLCULO, (GTS), INTEGRAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, CRITÉRIOS, PRAZO, EXTENSÃO, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.
Atualizações
Art. 1°

altera redação do caput do art. 3°.

Normas CorrelatasLei Complementar nº 538/2024

Lei Complementar nº 479/2022

o art. 3º.