Dados Referenciais

Data15/12/2009
EmentaDispõe sobre o Programa Mãe Coruja Pernambucana.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1392/2009

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/12/2009, na página 7, coluna 2

Assunto Geral

MULHER.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
PROGRAMA ESTADUAL, PROGRAMA MÃE CORUJA.

PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, PROGRAMA MÃE CORUJA, BENEFICIÁRIO, MULHER, GESTANTE, (PE), CRITÉRIOS.

ADESÃO, MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO, PROCEDIMENTO, CONDIÇÃO, HABILITAÇÃO, HOSPITAL, RECEBIMENTO, VESTUÁRIO, CRIANÇA, ATRIBUIÇÃO, (SES), PARTICIPAÇÃO, SECRETARIA, (SEDSDH), (SARA), (SEJE), SECRETARIA DA MULHER.
Atualizações
Art. 1°

altera redação do Capítulo V; da Seção III do Capítulo V; do caput do art. 11; da Seção V do Capítulo V do caput do art. 13; da Seção VI do Capítulo V; do caput dos arts. 14 e 18;

acresce os §§ 1°, 2° e 3° ao art. 18;

altera redação do caput do art. 19;

acresce os §§ 1°, 2° e 3° ao art. 19; o caput do art. 20.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 33.386/2009

toda a norma.

Lei Ordinária nº 13.679/2008

toda a norma.

Decreto do Executivo nº 31.247/2007

toda a norma.

Decreto do Executivo nº 30.859/2007

toda a norma.