Dados Referenciais

Data28/06/2018
EmentaModifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente às remessas de mercadorias destinadas a demonstração ou a mostruário.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/06/2018, na página 7, coluna 1

Assunto Geral

TRIBUTAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO COMERCIAL, SAÍDA, MERCADORIA, DEMONSTRAÇÃO, MOSTRUÁRIO, AJUSTE, (SINIEF), CRITÉRIOS.

SUSPENSÃO, EXIGÊNCIA, (ICMS DEVIDO), HIPÓTESE, CRITÉRIOS.

(NF-E), SAÍDA, MERCADORIA, DEMONSTRAÇÃO, ESTABELECIMENTO CONTRIBUINTE, EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL, PROCEDIMENTO.

ESTABELECIMENTO, RECEBIMENTO, RETORNO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, NÃO CONTRIBUINTE, OBRIGATORIEDADE, EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL, MERCADORIA, REMESSA, DEMONSTRAÇÃO, CRITÉRIOS.

CONTRIBUINTE, ALTERNÂNCIA, OBRIGATORIEDADE, EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL, REMESSA, RETORNO, ESTABELECIMENTO, ORIGEM, MERCADORIA, RECEBIMENTO, DEMONSTRAÇÃO, CRITÉRIOS.

TRANSMISSÃO, PROPRIEDADE, MERCADORIA, REMESSA, DEMONSTRAÇÃO, PESSOA FÍSICA, ALTERNÂNCIA, PESSOA JURÍDICA, NÃO CONTRIBUINTE, OBRIGATORIEDADE, EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL, AUSÊNCIA, RETORNO, ESTABELECIMENTO, ORIGEM, ESTABELECIMENTO TRANSMITENTE.

DOCUMENTO FISCAL, AUSÊNCIA, RETORNO, ESTABELECIMENTO DE ORIGEM, OBSERVAÇÃO, DISPOSIÇÃO.

SAÍDA, MERCADORIA, MOSTRUÁRIO, CONTRIBUINTE, OBRIGATORIEDADE, EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL, INDICAÇÃO, DESTINATÁRIO, EMPREGADO, REPRESENTANTE, PROCEDIMENTO, TRÂNSITO, TERRITÓRIO NACIONAL, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 15.730/2016

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