Dados Referenciais

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Lei Ordinária nº 6.835/1974
Data30/04/1970
EmentaInstitui normas gerais sobre promoção, proteção e recuperação da saúde e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
Apelido

Código Estadual de Saúde

IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/05/1970, na página 2993, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
DISCIPLINAMENTO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO, SAÚDE, COMPETÊNCIA, (SES), ESTADO, MUNICÍPIO, PLANO NACIONAL DE SAÚDE, CRITÉRIOS.

GOVERNO, INCENTIVO, EXECUÇÃO, SERVIÇO DE SAÚDE, ENTIDADE PRIVADA, CRITÉRIOS.

(SES), REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, MELHORIA, NUTRIÇÃO, POPULAÇÃO.

(LACEN), REALIZAÇÃO, PESQUISA, ESTUDO, CRITÉRIOS.

GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO MUNICIPAL, SOLUÇÃO, PROBLEMA, SANEAMENTO.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇO, ESGOTO, FISCALIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

DEFINIÇÃO, ZONEAMENTO, NÚCLEO URBANO, ZONA RURAL, CRITÉRIOS.

COLETA, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO, LIXO, CRITÉRIOS.

BALNEÁRIO, INSTALAÇÕES, CRITÉRIOS.

(SES), FISCALIZAÇÃO, MÉDICO, SERVIÇO PARAMÉDICO, COMÉRCIO, MEDICAMENTO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, ESTABELECIMENTO DE SAÚDE.

CEMITÉRIO, SEPULTAMENTO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, AUTORIDADE SANITÁRIA.

OBRIGATORIEDADE, GRADE CURRICULAR, ESCOLA, INFORMAÇÃO, SAÚDE.

DENOMINAÇÃO, CÓDIGO ESTADUAL DE SAÚDE.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 6.835/1974

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