Dados Referenciais

Data28/11/2006
EmentaDá nova redação ao artigo 13 do Decreto nº 28.518, de 25 de outubro de 2005, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/09/2006, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, ATIVAÇÃO, (CREED), SUBORDINAÇÃO, DIRETORIA DE PESSOAL, (PMPE), EXCLUSIVIDADE, RECOLHIMENTO, MILITAR, CORPORAÇÃO, DISPONIBILIDADE, VAGA, AUTORIZAÇÃO, COMANDANTE GERAL, CRITÉRIOS, DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

(CREED), ORGANIZAÇÃO.

(PMPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.