Dados Referenciais

Data07/12/2018
EmentaDispõe sobre a política de governança da administração pública Estadual direta, autárquica e fundacional.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/12/2018, na página 7, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
DISPOSIÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE GOVERNANÇA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EXECUTIVO.

CONSIDERAÇÃO, GOVERNANÇA PÚBLICA, VALOR PÚBLICO, ALTA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, RISCO.

PRINCÍPIOS, GOVERNANÇA PÚBLICA.

DIRETRIZ, GOVERNANÇA PÚBLICA.

MECANISMO, GOVERNANÇA PÚBLICA.

RESPONSABILIDADE, ALTA ADMINISTRAÇÃO, PROCEDIMENTO, APLICAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, MECANISMO, INSTÂNCIA, EXECUÇÃO, GOVERNANÇA, CRITÉRIOS.

CONCORDÂNCIA, PRINCÍPIOS, DIRETRIZ, INCLUSÃO.

CRIAÇÃO, COMITÊ ESTADUAL, COMITÊ ESTADUAL DE GOVERNANÇA, ASSESSORAMENTO, GOVERNADOR DO ESTADO, CONDUÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE GOVERNANÇA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.

COMITÊ ESTADUAL DE GOVERNANÇA, COMPOSIÇÃO, TITULAR, SUPLENTE, SECRETARIA DA CASA CIVIL, (SEFAZ), (SAD), (SEPLAG), (PGE), (SCGE), CRITÉRIOS.

COMITÊ ESTADUAL, COMITÊ ESTADUAL DE GOVERNANÇA, COMPETÊNCIA.

COMITÊ ESTADUAL DE GOVERNANÇA, POSSIBILIDADE, CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, SUBSÍDIO, CUMPRIMENTO, COMPETÊNCIA, REPRESENTANTE.

SECRETARIA, COMITÊ ESTADUAL DE GOVERNANÇA, CASA CIVIL, GOVERNO ESTADUAL, COMPETÊNCIA.

PARTICIPAÇÃO, COMITÊ ESTADUAL, COMITÊ ESTADUAL DE GOVERNANÇA, GRUPO DE TRABALHO, CONSIDERAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO PÚBLICO, REMUNERAÇÃO PROIBIDA.

COMPETÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, CRIAÇÃO, COMITÊ ESTADUAL, COMITÊ ESTADUAL DE GOVERNANÇA, ALTERNÂNCIA, ATRIBUIÇÃO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO COLEGIADO, OBJETIVO.

COMPETÊNCIA, COMITÊ ESTADUAL DE GOVERNANÇA.

COMITÊ ESTADUAL DE GOVERNANÇA, PUBLICAÇÃO, ATA, RESOLUÇÃO, SITE, RESSALVA, CONTEÚDO, SIGILO.

ALTA ADMINISTRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, PROCEDIMENTO, CUMPRIMENTO, MISSÃO INSTITUCIONAL, OBSERVAÇÃO, PRINCÍPIOS.

AUDITORIA INTERNA, ADIÇÃO, VALOR, MELHORIA, ORGANIZAÇÃO, OBJETIVO, MEIO, INTERPELAÇÃO, AVALIAÇÃO, EFICÁCIA, GERENCIAMENTO, RISCO, CONTROLE, GOVERNANÇA, MEIO.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, CRIAÇÃO, PROGRAMA DE INTEGRIDADE, OBJETIVO, TEMA.

(SCGE), PRAZO DETERMINADO, OBRIGATORIEDADE, PROCEDIMENTO, ESTRUTURAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO, PROGRAMA DE INTEGRIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, MEIO, ATO NORMATIVO.
Atualizações
Art. 11

revoga o caput art. 19; os incisos I, II, III e IV do art. 19; o caput do art. 20.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 11.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 8º; dos incisos I e IV do art. 8º; e do caput do art. 20.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 51.651/2021