Dados Referenciais

Data14/06/2008
EmentaConcede reajuste e altera a estrutura de remuneração dos cargos que indica, e determina outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 591/2008

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/06/2008, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CONCESSÃO, REAJUSTE REMUNERATÓRIO, CARGO, QUADRO DE PESSOAL, EXECUTIVO, ASSESSOR JURÍDICO, ADVOGADO DE OFÍCIO, CURADOR, DEFENSOR DE INDICIADOS, JORNALISTA, ODONTÓLOGO, INSPETOR DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA, (GODFA), VALOR, CAMÊLA, NÍVEL AUXILIAR, NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR, (PMPE), (PCPE), PROFESSOR, (FUNDAC), NÍVEL FUNDAMENTAL, (FUNDARPE), (IRH), (ITEP), (IPEM), (DER), (DETELPE), (CONDEPE), (FIDEM), (CPM), MAGISTÉRIO SUPERIOR, (UPE).

REAJUSTE REMUNERATÓRIO, VALOR, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, PROPORÇÃO, CARGO, MATRIZ, (VBR), NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO, NÍVEL BÁSICO, NÍVEL AUXILIAR, SAÚDE, EXTINÇÃO, (GTS), INCORPORAÇÃO, PROIBIÇÃO, DIMINUIÇÃO, REMUNERAÇÃO, EXCEÇÃO, ERRO, CÁLCULO, DIFERENÇA, PAGAMENTO, PARCELA, EXTINÇÃO, POSTERIORIDADE.

MANUTENÇÃO, ENQUADRAMENTO, (VBR), CARGO, INSPETOR SANITÁRIO, AGENTE SANITÁRIO, AUXILIAR SANITÁRIO, EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, INCORPORAÇÃO.

ACRÉSCIMO, TABELA, REMUNERAÇÃO, FAIXA, PROGRESSÃO, EMPREGADO PÚBLICO, (CPRH), DATA DETERMINADA.

(VBR), CARGO, (HEMOPE), GARANTIA, PROGRESSÃO, RECEBIMENTO, VALE REFEIÇÃO, CRITÉRIOS, PROGRESSÃO FUNCIONAL, FAIXA SALARIAL.

REENQUADRAMENTO, CRITÉRIOS.

EXTENSÃO, APOSENTADO, PENSIONISTA.
Atualizações
Art. 2º

altera valor dos cargos do inciso II do art. 1º.

Art. 13

altera valor do cargo do inciso VII do art. 1º.

Art. 4º

altera valor da gratificação contida no art. 4º.

Art. 8º

altera redação do Anexo III.