Dados Referenciais

Data	13/12/2018
Ementa	Amplia o atendimento regionalizado do Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/12/2018, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO. SAÚDE.
Indexação	SERVIÇO DE PERÍCIAS MÉDICAS E SEGURANÇA DO TRABALHO, REGIÃO, MUNICÍPIO, SALGUEIRO, OBJETIVO, PRIORIDADE, CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, LICENÇA, TRATAMENTO, SAÚDE.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 43.424/2016 .toda a norma. Lei Ordinária nº 15.799/2016 .toda a norma.