Dados Referenciais

Data	18/01/2019
Ementa	Aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/01/2019, na página 5, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALOCAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTRUTURA, (PGE), CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, EXECUTIVO, ANEXO.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 16.520/2018 .