Dados Referenciais

Data27/04/2001
EmentaDispõe sobre a remuneração dos militares estaduais e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Complementar 697/2001

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/04/2001, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
PROCEDIMENTO, PARCELA REMUNERATÓRIA, ADICIONAL, GRATIFICAÇÃO, INDENIZAÇÃO, ACRÉSCIMO, PECÚNIA, RECEBIMENTO, MILITAR, (PMPE), (CAMIL), (CBMPE), MILITAR DA ATIVA, MILITAR REFORMADO, MILITAR DA RESERVA, RESERVA REMUNERADA, COMPOSIÇÃO, PENSÃO ESPECIAL MILITAR, PENSIONISTA, OBRIGATORIEDADE, VALOR NOMINAL, TEMPO DETERMINADO, REAJUSTE, PROIBIÇÃO, VINCULAÇÃO, VANTAGEM, REMUNERAÇÃO, SOLDO, EXCEÇÃO, PREVISÃO, (GTS), ADICIONAL DE INATIVIDADE, AQUISIÇÃO, DIREITO ADQUIRIDO, CÁLCULO, PERCENTUAL.

OBSERVAÇÃO, DESVINCULAÇÃO, SOLDO, PROVENTOS, INATIVIDADE, PENSÃO ESPECIAL MILITAR, CÁLCULO, CONTAGEM, REMUNERAÇÃO, PARCELA, REMUNERAÇÃO, INCORPORAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO.

OBRIGATORIEDADE, MILITAR REFORMADO, MILITAR DA RESERVA, TRANSFERÊNCIA, INATIVIDADE, PENSIONISTA, OBSERVAÇÃO, DESVINCULAÇÃO, SOLDO, PERMANÊNCIA, PROVENTOS, PENSÃO ESPECIAL MILITAR, REAJUSTE, CONTAGEM, PARCELA, REMUNERAÇÃO, INCORPORAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO, ACRÉSCIMO, CORRESPONDÊNCIA, OCUPAÇÃO, POSTO MILITAR, COMPLEMENTAÇÃO, COMPENSAÇÃO, RUBRICA, DESCRIÇÃO, VALOR, DATA DETERMINADA, REPARAÇÃO, ACRÉSCIMO, VANTAGEM, COMPOSIÇÃO, BASE DE CÁLCULO, ADICIONAL DE INATIVIDADE, (GTS), DIREITO ADQUIRIDO.

MILITAR DA ATIVA, TRANSFERÊNCIA, INATIVIDADE, PRAZO DETERMINADO, PROCEDIMENTO, CÁLCULO, HIPÓTESE, EXTINÇÃO, PARCELA, REMUNERAÇÃO, ADICIONAL DE INATIVIDADE, ACRÉSCIMO, SOLDO, PROIBIÇÃO, MILITAR, RECEBIMENTO, AUSÊNCIA, INATIVIDADE.

OBRIGATORIEDADE, SOLDO, (GM), CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, (GR), NÍVEL HIERÁRQUICO, POSTO MILITAR, VALOR, ANEXO.

ALTERAÇÃO, VALOR, PARCELA REMUNERATÓRIA, ALTERAÇÃO, REAJUSTE, REVISÃO, AUTORIZAÇÃO, PUBLICAÇÃO.

OBRIGATORIEDADE, PARCELA, REMUNERAÇÃO, EXCEPCIONALIDADE, DESCRIÇÃO, ANEXO, CORRESPONDÊNCIA, VALOR NOMINAL, TEMPO DETERMINADO.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, OCUPAÇÃO, CARGO, EFETIVO EXERCÍCIO, FUNÇÃO, (PMPE), (CBMPE), DESVINCULAÇÃO, PARCELA, REMUNERAÇÃO, ACRÉSCIMO, PECÚNIA, SOLDO, MILITAR, CORRESPONDÊNCIA, VALOR NOMINAL, PERÍODO DETERMINADO.

BOMBEIRO MILITAR.

(PMPE).
Atualizações
Art. 1º

altera valor do benefício de que trata o Anexo IV-E.

Art. 1º

altera redação e valor do anexo III-D.

Art. 2º

altera valor de gratificação do Anexo IV-D.

Art. 7º

suprime gratificações do Anexo II;

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 17.713/2022

o inciso II do art. 5º.