Dados Referenciais

Data16/01/2006
EmentaRegulamenta a celebração de convênios entre o Estado de Pernambuco e seus Municípios, que tenham por objeto a cooperação na estruturação e operacionalidade das unidades dos órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social - SDS.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/01/2006, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
(PE), AUTORIZAÇÃO, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, MUNICÍPIO, TERRITÓRIO, (SDS), DISPONIBILIZAÇÃO, RECURSO, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, POLICIAMENTO, TIPO, MODALIDADE.

RECURSO, MUNICÍPIO, PAGAMENTO, DESPESA, ESPECIFICAÇÃO, CRITÉRIOS.

DESPESA, CUSTEIO, MUNICÍPIO, POSTERIORIDADE, SOLICITAÇÃO, GESTOR, UNIDADE, ÓRGÃO OPERATIVO, FORMULÁRIO.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, OBEDIÊNCIA, MINUTA, APROVAÇÃO, (PGE), INCLUSÃO, DESPESA, CUSTEIO, MUNICÍPIO, ADEQUAÇÃO, NECESSIDADE, ÓRGÃO OPERATIVO.

CONVÊNIO, INSTRUÇÃO, TERMO DE CESSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO.

CESSÃO DE PESSOAL, MUNICÍPIO, HIPÓTESE, ADMINISTRAÇÃO, INSTRUMENTO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 26.998/2004

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