Dados Referenciais

Data23/12/2005
EmentaEstabelece normas de operacionalização dos Orçamentos do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/12/2005, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
OBRIGATORIEDADE, OPERACIONALIZAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EMPRESA, (PE), PROGRAMA, AÇÕES, APROVAÇÃO, (PPA), EXERCÍCIO FINANCEIRO, ABRANGÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DETALHAMENTO, REMANEJAMENTO, INCLUSÃO, ELEMENTO, GRUPO DE DESPESA, COMPONENTE, PROJETO, ATIVIDADE, OPERAÇÃO ESPECIAL, ORÇAMENTO FISCAL, ANO, CRÉDITO ADICIONAL, LANÇAMENTO, SISTEMA CONTÁBIL, (LOA), CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL DE TRABALHO, CRITÉRIOS.

ALTERAÇÃO, INCIDÊNCIA, INCLUSÃO, PROGRAMA, PROJETO, ATIVIDADE, OPERAÇÃO ESPECIAL, (LOA), OBJETIVO, ANTERIORIDADE, FORMALIZAÇÃO, SOLICITAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL, VALIDAÇÃO, (SEPLAN).

SOLICITAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL, ORÇAMENTO, (PE), DIRECIONAMENTO, (SEPLAN), OFÍCIO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, (MPPE), TITULAR, SUBORDINAÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, INDICAÇÃO, VALOR, OBJETIVO, CRITÉRIOS.

SOLICITAÇÃO, PEDIDO, CRÉDITO ADICIONAL, CRITÉRIOS.

ENCAMINHAMENTO, OFÍCIO, FUNDAMENTAÇÃO, DESPESA, CÓPIA, CONVÊNIO, CONTRATO, DEMONSTRATIVO, SUPERÁVIT FINANCEIRO.

REMANEJAMENTO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, GRUPO, PESSOAL, ENCARGO SOCIAL, ATIVIDADE, IGUALDADE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, NEGAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL, CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, (CGE), (SEFAZ), PROCEDIMENTO, CONTABILIZAÇÃO, REMANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, SOLICITAÇÃO, PROCEDIMENTO.

MODALIDADE, RECURSO, APROVAÇÃO, (LOA), CRÉDITO ADICIONAL, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, ATENDIMENTO, NECESSIDADE, EXECUÇÃO, NEGAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL, PERMUTA, ANTERIORIDADE, (SEPLAN), CRITÉRIOS.

EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, ALTERAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, SUBORDINAÇÃO, ÓRGÃO ESTADUAL, ENTIDADE, COMPONENTE, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (SEPLAN), (SEFAZ), VERIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE.

SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, EXECUÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RESPONSABILIDADE, UNIDADE GESTORA, DIFERENÇA, INDICAÇÃO, (LOA), DELEGAÇÃO, CRÉDITO, CONDUÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.

DESCENTRALIZAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, UNIDADE GESTORA, IGUALDADE, ÓRGÃO ESTADUAL, ENTIDADE, PROVISÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO.

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, DESCENTRALIZAÇÃO, CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA.

DESCENTRALIZAÇÃO, CRÉDITO, CONVÊNIO, DEFINIÇÃO, OBJETO, JUSTIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, TRANSAÇÃO, EXCEPCIONALIDADE, CRITÉRIOS.

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ANO, PAGAMENTO, DESPESA, DECORRÊNCIA, AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇO, FORNECIMENTO, UNIDADE, PARTICIPAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL, INCLUSÃO, INVERSÃO FINANCEIRA, CAPITAL, EMPRESA, EMPENHO, MODALIDADE, CRITÉRIOS, EXECUTIVO, INTERMEDIAÇÃO, (DCTE), PUBLICAÇÃO, (DOE), RELATÓRIO.

EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, PUBLICAÇÃO, (DOE), RELATÓRIO RESUMIDO, ANEXO.

(GCTE), AUTORIZAÇÃO, BLOQUEIO, COTA FINANCEIRA, ENTIDADE, ORÇAMENTO FISCAL, NEGAÇÃO, CONTABILIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, (SIAFEM), HIPÓTESE, FECHAMENTO, CONTABILIDADE.

PROGRAMA, PROJETO, ATIVIDADE, OPERAÇÃO ESPECIAL, INCLUSÃO, PROGRAMAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, CRITÉRIOS.

SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, (PPA), DIRECIONAMENTO, (SEPLAN), TITULAR, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, (MPPE), IGUALDADE, SUBORDINAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENTIDADE SUPERVISIONADA, OFÍCIO, ACOMPANHAMENTO, INFORMAÇÃO, ELABORAÇÃO, INSTRUMENTO, FORMALIZAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 12.933/2005

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