Dados Referenciais

Data01/07/2019
EmentaAprova o Regulamento da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 02/07/2019, na página 5, coluna 1

Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 05/07/2019, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
APROVAÇÃO DE REGULAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SCGE), ANEXO.

REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SCGE), COORDENADOR, SECRETÁRIO, SECRETÁRIA, CHEFE, DIRETOR, ASSESSOR, GESTOR.

MANUAL DE SERVIÇO, ATRIBUIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (SCGE), PRAZO DETERMINADO.
Atualizações
Art. 2º

altera redação do anexo 1.

Art. 3º

altera redação do anexo 2.

Art. 2º

altera redação do anexo I.

Art. 3º

altera redação do anexo II.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.094/2019