Dados Referenciais

Data	25/02/1997
Ementa	Desativa vagas no efetivo dos órgãos que menciona e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/02/1997, na página 25, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	DESATIVAÇÃO, VAGA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (CPRM), (DGA), COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA DO INTERIOR, (PMPE), QUADRO EFETIVO, (QOPM), (QOA), (QO), ANEXO. ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (PMPE), DESATIVAÇÃO, (BPMFEM), VAGA, (QEOPF), (QPMG), CRITÉRIOS. ALTERAÇÃO, PROMOÇÃO, OFICIAL DA ATIVA, REDUÇÃO, CONDIÇÃO, INTERSTÍCIO, SERVIÇO ARREGIMENTADO. CRIAÇÃO, ASSESSORIA ESPECIAL, (PMPE), ASSESSORAMENTO, COMANDANTE GERAL.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 28.518/2005 Art. 20 revoga o caput do art. 1º; os §§ 1º e 2º do art. 1º. Decreto do Executivo nº 21.022/1998 Art. 3º revoga o caput do art. 1º; dos §§ 1º e 2º do art. 2º.