Dados Referenciais

Data	13/06/2005
Ementa	Altera o Decreto nº 25.550, de 10 de junho de 2003, que aprovou o Manual de Serviços da Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/06/2005, na página 5, coluna 2 Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 22/06/2005, na página 5, coluna 2 Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 18/08/2005, na página 9, coluna 1
Assunto Geral	FINANÇAS PÚBLICAS.
Indexação	CRÉDITO SUPLEMENTAR, GOVERNADORIA DO ESTADO.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 25.314/2003 .