Dados Referenciais

Data02/10/2019
EmentaAltera o Decreto nº 38.712, de 9 de outubro de 2012, que regulamenta o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE, em face do disposto na Lei nº 14.458, de 1º de novembro de 2011.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/10/2019, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

IDOSO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (FEDIPE), SUBORDINAÇÃO, (SDSCJ), PROMOÇÃO, DEFESA, DIREITO DA PESSOA IDOSA.

ATRIBUIÇÃO, (SDSCJ), (FEDIPE), RECURSO, (FEDIPE), PAGAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ENTIDADE CONVENIADA, EXECUÇÃO, PROGRAMA, PROJETO, ASSISTÊNCIA, DEFESA, DIREITO DA PESSOA IDOSA.

FINANCIAMENTO, PROGRAMA, PROJETO, PLANEJAMENTO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO, DEFESA, DIREITO DA PESSOA IDOSA, CONSOLIDAÇÃO, (PE), APROVAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, (CEDI).
AtualizaçõesNão consta atualização.