Dados Referenciais

Data27/12/2004
EmentaRegulamenta a Lei nº 12.196, de 02 de maio de 2002, estabelece a sistemática de execução do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/12/2004, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

HONRARIA.

PATRIMÔNIO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
REGULAMENTAÇÃO, CRIAÇÃO, (RPV-PE), PATRIMÔNIO VIVO, INSCRIÇÃO, PROCEDIMENTO.

REQUERIMENTO, INSCRIÇÃO, (RPV-PE), PUBLICAÇÃO, EDITAL, MODALIDADE, CONCURSO, PRAZO DETERMINADO, PROCEDIMENTO.

REQUERIMENTO, INSCRIÇÃO, CANDIDATO, (RPV-PE), INCLUSÃO, INFORMAÇÃO.

REQUERIMENTO, CANDIDATURA, PESSOA FÍSICA, OBJETIVO, HABILITAÇÃO, INSCRIÇÃO, (RPV-PE), ACOMPANHAMENTO, DOCUMENTO.

HIPÓTESE, AUSÊNCIA, DOCUMENTO COMPROBATÓRIO, COMPROVAÇÃO, RESIDÊNCIA, (PE), PERÍODO DETERMINADO, PROCEDIMENTO.

REQUERIMENTO, CANDIDATURA, GRUPO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, INSCRIÇÃO, (RPV-PE), ACOMPANHAMENTO, DOCUMENTAÇÃO.

PEDIDO, INSCRIÇÃO, CANDIDATURA, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, REGISTRO, (RPV-PE), DISPENSA, ENTREGA, CÓPIA AUTENTICADA, ENTREGA, (SEDUC), CRITÉRIOS.

REQUERIMENTO, INSCRIÇÃO, (RPV-PE), HABILITAÇÃO, (SEDUC), DEFERIMENTO, (DOE), APRECIAÇÃO, ELABORAÇÃO, RELATÓRIO, CONTEÚDO, ENCAMINHAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, CRITÉRIOS.

HIPÓTESE, IMPUGNAÇÃO, ENTIDADE, PROPONENTE, NOTIFICAÇÃO, GERÊNCIA, (RPV-PE), PROCEDIMENTO.

ENTIDADE, PROPONENTE, HABILITAÇÃO, INSCRIÇÃO, (RPV-PE), (SEDUC), INTERPOSIÇÃO, RECURSO ADMINISTRATIVO, DEVOLUÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, CRITÉRIOS.

DIREITO, COMPROMISSO, DECORRÊNCIA, INSCRIÇÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, (RPV-PE), REGULAMENTAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, (SEDUC), CRITÉRIOS.

ENTIDADE, PROPONENTE, APRESENTAÇÃO, CANDIDATURA, POSSIBILIDADE, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA.

RESPONSABILIDADE, ENTIDADE, PROPONENTE, INTERPOSIÇÃO, ESCLARECIMENTO, RECURSO, CRITÉRIOS.

INSTRUÇÃO, REGISTRO, (RPV-PE), FISCALIZAÇÃO, (CPL), (SEDUC), (FUNDARPE), GERÊNCIA, SISTEMA.

CANDIDATO, OBTENÇÃO, APROVAÇÃO, PROPOSTA, INSCRIÇÃO, (RPV-PE), MEIO, RESOLUÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, RECEBIMENTO, DIPLOMA, GOVERNO ESTADUAL, TÍTULO.

COMPETÊNCIA, (SEDUC), GARANTIA, INSCRIÇÃO, (RPV-PE).

EXECUTIVO, PUBLICAÇÃO, EDITAL, REGULAMENTO, CONCURSO, PERÍODO DETERMINADO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasAto Administrativo Normativo nº 537/2022

Ato Administrativo Normativo nº 93/2021

Ato Administrativo Normativo nº 818/2020