Dados Referenciais

Data27/12/2004
EmentaRegulamenta a Lei nº 12.196, de 02 de maio de 2002, estabelece a sistemática de execução do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/12/2004, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PATRIMÔNIO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRITÉRIOS, EXECUÇÃO, (RPV-PE), PATRIMÔNIO VIVO, PATRIMÔNIO CULTURAL, CULTURA, TRADIÇÃO CULTURAL.

INSCRIÇÃO, (RPV-PE), PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, RESPONSABILIDADE, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, (SEDUC).

(RPV-PE), DEFINIÇÃO, PESSOA FÍSICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, CANDIDATO, PROPONENTE, INSCRIÇÃO, UNIDADE OPERACIONAL, PATRIMÔNIO VIVO, (PE), CULTURA POPULAR.

REQUERIMENTO, INSCRIÇÃO, (RPV-PE), EDITAL, REGISTRO, REGISTRO, PATRIMÔNIO VIVO, PATRIMÔNIO CULTURAL, ORIENTAÇÃO, (SEDUC), CRITÉRIOS.

HABILITAÇÃO, INSCRIÇÃO, (RPV-PE), DOCUMENTAÇÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, DETALHAMENTO.

ANÁLISE, REQUERIMENTO, INSCRIÇÃO, (RPV-PE), COMISSÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÃO.

IMPUGNAÇÃO, INABILITAÇÃO, CANDIDATO, REGISTRO, (RPV-PE), APRECIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA.

DIREITO, COMPROMISSO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, (RPV-PE), CRITÉRIOS.

CANDIDATURA, PROPONENTE, REGISTRO, (RPV-PE), FISCALIZAÇÃO, (CPL), (SEDUC), (FUNDARPE), CRITÉRIOS.

EXECUTIVO, PUBLICAÇÃO, EDITAL, CONCURSO, (RPV-PE).

DESPESA ORÇAMENTÁRIA, (RPV-PE), (SEDUC), (FUNDARPE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasAto Administrativo Normativo nº 537/2022

Ato Administrativo Normativo nº 93/2021

Ato Administrativo Normativo nº 818/2020