Dados Referenciais

Data17/03/2020
EmentaAltera o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/03/2020, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

SAÚDE.

SERVIÇOS PÚBLICOS.

Indexação
ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, SUSPENSÃO, (PE), EVENTO, QUANTITATIVO, PESSOA, ATIVIDADE, ACADEMIA DE GINÁSTICA, CINEMA.

DETERMINAÇÃO, DATA DETERMINADA, SUSPENSÃO, FUNCIONAMENTO, ESCOLA, UNIVERSIDADE, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ESCOLA PÚBLICA, REDE PARTICULAR DE ENSINO, (PE), MANUTENÇÃO, ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, CRITÉRIOS, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEE), REGULAMENTAÇÃO, PORTARIA.

PASSAGEIRO, TRIPULAÇÃO, VOO INTERNACIONAL, ORIGEM, PAÍS, REGISTRO, (COVID-19), DESEMBARQUE, AEROPORTO, RECIFE, SUJEIÇÃO, ISOLAMENTO, PERÍODO DETERMINADO, CRITÉRIOS.

SUSPENSÃO, DATA DETERMINADA, OPERAÇÃO, POUSO, DECOLAGEM, AERONAVE, DISTRITO ESTADUAL, FERNANDO DE NORONHA, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.876/2020