Dados Referenciais

Data17/03/2020
EmentaAltera o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/03/2020, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

SAÚDE.

SERVIÇOS PÚBLICOS.

Indexação
ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19), SURTO, CRITÉRIOS.

SUSPENSÃO, EVENTO, LIMITE DE CAPACIDADE.

SUSPENSÃO, ATIVIDADE, ARTESANATO, MUSEU, INSTITUIÇÃO CULTURAL, GERÊNCIA, GOVERNO ESTADUAL.

SUSPENSÃO, ATIVIDADE, TOTAL, ACADEMIA DE GINÁSTICA, ESTABELECIMENTO SIMILAR, CINEMA.

OBRIGATORIEDADE, DATA DETERMINADA, SUSPENSÃO, FUNCIONAMENTO, ESCOLA, UNIVERSIDADE, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ESCOLA PÚBLICA, REDE PARTICULAR DE ENSINO, MANUTENÇÃO, ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, ATIVIDADE ESSENCIAL, CRITÉRIOS, (SEE), REGULAMENTAÇÃO.

PASSAGEIRO, TRIPULAÇÃO, VOO INTERNACIONAL, ORIGEM, PAÍS, REGISTRO, (COVID-19), DESEMBARQUE, AEROPORTO, RECIFE, SUJEIÇÃO, ISOLAMENTO SOCIAL, ISOLAMENTO SOCIAL, PERÍODO DETERMINADO, NEGAÇÃO, APRESENTAÇÃO, SINTOMA, DOENÇA.

HIPÓTESE, VISITANTE, NEGAÇÃO, RESIDÊNCIA, (PE), ISOLAMENTO SOCIAL, CUMPRIMENTO, LOCALIZAÇÃO, HOSPEDAGEM.

DESCUMPRIMENTO, MEDIDA SANITÁRIA, ISOLAMENTO SOCIAL, COMUNICAÇÃO, AUTORIDADE POLICIAL, APURAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, CRIME, SAÚDE PÚBLICA, TIPICIDADE, CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

SUSPENSÃO, DATA DETERMINADA, POUSO, DECOLAGEM, AERONAVE, AEROPORTO, FERNANDO DE NORONHA, EXCEÇÃO, ATENDIMENTO MÉDICO, TRANSPORTE, HABITANTE, CONTROLE MIGRATÓRIO, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, OBRIGATORIEDADE, AUTORIDADE SANITÁRIA.

RETORNO, TRANSPORTE AÉREO, TURISTA, VISITANTE, ILHA, FERNANDO DE NORONHA, ORIGEM, PROVIDÊNCIA, DATA DETERMINADA.
Atualizações
Art. 2º

revoga a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.955/2020

Decreto do Executivo nº 48.876/2020