Dados Referenciais

Data22/03/2020
EmentaAltera o Decreto nº 48.834, de 20 de março de 2020, que define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/03/2020, na página 1, coluna 2

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUSPENSÃO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, (PE), EXCEÇÃO, MÉDICO, CLÍNICA, HOSPITAL, LABORATÓRIO, SAÚDE.

SUSPENSÃO, DATA DETERMINADA, FUNCIONAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, (PE), EXCEÇÃO, SERVIÇO, SAÚDE, MÉDICO, CLÍNICA, HOSPITAL, LABORATÓRIO.

ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO, DATA DETERMINADA, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, TOTAL, (PE), EXCEÇÃO, TRANSPORTE, FRETE, FUNCIONÁRIO, COLABORADOR, ESTABELECIMENTO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR, POPULAÇÃO, SERVIÇO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ESTABELECIMENTO LOGÍSTICO, SAÍDA, HIPÓTESE, HOSPEDAGEM, AEROPORTO, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.

DETALHAMENTO.

SUSPENSÃO, EXCEÇÃO, TRANSPORTE REGULAR, RESTRIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, FUNCIONÁRIO, COLABORADOR, SERVIÇO, POPULAÇÃO, PERCENTUAL, FROTA, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, DIRETOR PRESIDENTE, (EPTI), OPERADOR, OBRIGATORIEDADE, REMESSA, PROCEDIMENTO.

TRANSPORTE REGULAR, RESTRIÇÃO.

SECRETÁRIO DE ESTADO, (SES), SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, DIRETOR PRESIDENTE, (EPTI), AUTORIZAÇÃO, NORMA COMPLEMENTAR, MEIO, PORTARIA CONJUNTA.

SERVIÇO DE TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, MERCADORIA, CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO, FUNCIONAMENTO, GARANTIA, ATIVIDADE, ESTABELECIMENTO, SERVIÇO.

AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, INSUMO, EQUIPAMENTO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ESTABELECIMENTO LOGÍSTICO, INSTALAÇÃO, (PE), PRODUTO, FABRICAÇÃO.

AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, OFICINA DE MANUTENÇÃO E CONSERTO INDUSTRIAL, CONSERTO, MÁQUINA, EQUIPAMENTO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ATIVIDADE ESSENCIAL, VEÍCULO, VEÍCULO, COMERCIALIZAÇÃO, SERVIÇO, PEÇA, PNEUMÁTICO.

DECRETO ESTADUAL, VIGÊNCIA, DURAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, (COVID-19).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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