Dados Referenciais

Data25/03/2020
EmentaAltera o Decreto nº 48.834, de 20 de março de 2020, que define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/03/2020, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, MEDIDA RESTRITIVA, (COVID-19), SUSPENSÃO, DATA DETERMINADA, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, (PE), EXCEÇÃO, LOJA, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PREVENÇÃO, INCÊNDIO, AQUISIÇÃO, PRODUTO, EXECUÇÃO, SERVIÇO DE EMERGÊNCIA, MEIO, ENTREGA DOMICILIAR, COLETA.

SUSPENSÃO, DATA DETERMINADA, FUNCIONAMENTO, TOTAL, ESTABELECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, (PE), EXCEÇÃO, SERVIÇO DE EMERGÊNCIA, MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENÇÃO, INCÊNDIO.

VIGÊNCIA, MEDIDA TEMPORÁRIA, DURAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, (COVID-19).
Atualizações
Art. 2º

revoga a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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