Dados Referenciais

Data23/04/2020
EmentaInstitui o Comitê Técnico de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/04/2020, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
CRIAÇÃO, COMITÊ TÉCNICO DE PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, PRIORIDADE, INICIATIVA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, PRODUTO, SERVIÇO, PROCESSO, DESENVOLVIMENTO, UTILIZAÇÃO, ENFRENTAMENTO, (COVID-19), COMITÊ, PROCEDIMENTO.

COMITÊ TÉCNICO DE PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, INTEGRAÇÃO, (SECTEC), (SES), (UPE), (UFPE), (CESAR), CRITÉRIOS.

PROJETO, PESQUISA, PRODUTO, ACOMPANHAMENTO, PRIORIDADE, AQUISIÇÃO, INSUMO, TECNOLOGIA, LICENÇA, EQUIPAMENTO, PRODUÇÃO, RECURSO, COMPROVAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, INVESTIMENTO, INOVAÇÃO, EMPRESA, INCENTIVO FISCAL, (PE).

EMPRESA, DISPOSIÇÃO, REVERSÃO, PARTE, RECURSO, (PD&I), INICIATIVA, ENFRENTAMENTO, SITUAÇÃO DE CRISE, (COVID-19), CONTINUIDADE, OBRIGATORIEDADE, ATENDIMENTO, REQUISITOS, DECRETO ESTADUAL.

ANÁLISE, COMITÊ, NEGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, OBTENÇÃO, APORTE, NATUREZA PÚBLICA.
Atualizações
Art. 1º

altera redação do caput do art. 2º; dos §§ 1º; 2º e 3º do art. 2º.

acresce o § 5º ao art. 2º.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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