Dados Referenciais

Data14/05/2020
EmentaAltera o Decreto nº 49.017, de 11 de maio de 2020, que dispõe sobre intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/05/2020, na página 2, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/05/2020, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, INTENSIFICAÇÃO, MEDIDA RESTRITIVA, MEDIDA TEMPORÁRIA, CONTENÇÃO, DISSEMINAÇÃO, DECORRÊNCIA, (COVID-19), OBRIGATORIEDADE, PERÍODO DETERMINADO, RESTRIÇÃO, ENTRADA, SAÍDA, CIRCULAÇÃO, VEÍCULO, PESSOA, RECIFE, OLINDA, CAMARAGIBE, SÃO LOURENÇO DA MATA, JABOATÃO DOS GUARARAPES, EXCEÇÃO, ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO, AUTORIDADE PÚBLICA, COMPARECIMENTO, HORÁRIO, DIA, CONDUÇÃO, MENOR DE IDADE, RESIDÊNCIA, RESPONSÁVEL, GUARDA COMPARTILHADA.

CIRCULAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, VIA PÚBLICA, RECIFE, OLINDA, CAMARAGIBE, SÃO LOURENÇO DA MATA, JABOATÃO DOS GUARARAPES, EXCLUSIVIDADE, NECESSIDADE, RODÍZIO, FORMA.

RODÍZIO, NÃO APLICAÇÃO, PROFISSIONAL DE SAÚDE, PROFISSIONAL DE IMPRENSA, INCLUSÃO, ATIVIDADE DE APOIO, FUNÇÃO.

RODÍZIO, NÃO APLICAÇÃO, VEÍCULO, UTILIZAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ATIVIDADE ESSENCIAL, ATIVIDADE PRESENCIAL, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA, (RFB), ATIVIDADE, REGULARIZAÇÃO, CADASTRO DE PESSOA FÍSICA.

RODÍZIO, NÃO APLICAÇÃO, VEÍCULO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DISTRIBUIÇÃO, GÁS, SANEAMENTO, LIMPEZA URBANA, ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO, INTERNET, (ECT).

RODÍZIO, NÃO APLICAÇÃO, VEÍCULO, TRANSPORTE, PRODUTO DE HIGIENE.

RODÍZIO, NÃO APLICAÇÃO, VEÍCULO, UTILIZAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, JUDICIÁRIO, (MPPE), (TCE), FUNÇÃO, ATIVIDADE PRESENCIAL, HIPÓTESE, OFICIAL DE JUSTIÇA, PROCEDIMENTO.

RODÍZIO, NÃO APLICAÇÃO, VEÍCULO, ADVOGADO, ATIVIDADE, DILIGÊNCIA, ATIVIDADE PRESENCIAL, ATIVIDADE, URGÊNCIA, COMPROVAÇÃO.

RODÍZIO, NÃO APLICAÇÃO, VEÍCULO, TRABALHO NOTURNO, CRITÉRIOS, DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE, ANEXO.

RODÍZIO, NÃO APLICAÇÃO, VEÍCULO, TRABALHADOR, SETOR, TRANSPORTE COLETIVO, PROFISSIONAL RODOVIÁRIO, PROFISSIONAL METROVIÁRIO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, CONFORMIDADE, DECLARAÇÃO, ANEXO.

RODÍZIO, NÃO APLICAÇÃO, VEÍCULO, TRABALHADOR, SUPERMERCADO, PADARIA, INCLUSÃO, ESTABELECIMENTO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR, FARMÁCIA, VENDA, PRODUTO MÉDICO, SERVIÇO, POSTO DE COMBUSTÍVEL, SEGURANÇA, LIMPEZA, VIGILÂNCIA, PORTEIRO, SERVENTE, ESTABELECIMENTO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO PRIVADO.

EFEITO, FISCALIZAÇÃO, RESTRIÇÃO, CIRCULAÇÃO, VEÍCULO, RECIFE, OLINDA, CAMARAGIBE, SÃO LOURENÇO DA MATA, JABOATÃO DOS GUARARAPES, EMPREGADO, EMPRESA PRIVADA, EMPRESÁRIO, PROFISSIONAL AUTÔNOMO, DIRIGENTE, GESTOR, ÓRGÃO PÚBLICO, DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE, MODELO, ANEXO, PROCEDIMENTO.
Atualizações
Art. 2º

revoga a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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