Dados Referenciais

Data14/05/2020
EmentaAltera o Decreto nº 49.017, de 11 de maio de 2020, que dispõe sobre intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/05/2020, na página 2, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/05/2020, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, INTENSIFICAÇÃO, MEDIDA RESTRITIVA, MEDIDA TEMPORÁRIA, CONTENÇÃO, DISSEMINAÇÃO, DECORRÊNCIA, (COVID-19), DETERMINAÇÃO, PERÍODO DETERMINADO, RESTRIÇÃO, ENTRADA, SAÍDA, CIRCULAÇÃO, VEÍCULO, PESSOA, RECIFE, OLINDA, CAMARAGIBE, SÃO LOURENÇO DA MATA, JABOATÃO DOS GUARARAPES, EXCEÇÃO, ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO, AUTORIDADE PÚBLICA, COMPARECIMENTO, HORÁRIO, DIA, CONDUÇÃO, MENOR DE IDADE, RESIDÊNCIA, RESPONSÁVEL, GUARDA COMPARTILHADA.

CIRCULAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, VIA PÚBLICA, RECIFE, OLINDA, CAMARAGIBE, SÃO LOURENÇO DA MATA, JABOATÃO DOS GUARARAPES, EXCLUSIVIDADE, NECESSIDADE, RODÍZIO, FORMA.

RODÍZIO, NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, PROFISSIONAL DE SAÚDE, PROFISSIONAL DE IMPRENSA, INCLUSÃO, ATIVIDADE DE APOIO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO.

RODÍZIO, NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, VEÍCULO, UTILIZAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO, ATIVIDADE PRESENCIAL, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA, (RFB), ATIVIDADE, REGULARIZAÇÃO, CADASTRO DE PESSOA FÍSICA.

RODÍZIO, NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, VEÍCULO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DISTRIBUIÇÃO, GÁS, SANEAMENTO, LIMPEZA URBANA, ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO, INTERNET, CORREIO.

RODÍZIO, NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, VEÍCULO, TRANSPORTE, PRODUTO DE HIGIENE.

RODÍZIO, NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, VEÍCULO, UTILIZAÇÃO, SERVIDOR, JUDICIÁRIO, (MPPE), (TCE), EXERCÍCIO, FUNÇÃO, ATIVIDADE PRESENCIAL, HIPÓTESE, OFICIAL DE JUSTIÇA, PROCEDIMENTO.

RODÍZIO, NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, VEÍCULO, ADVOGADO, ATIVIDADE, DILIGÊNCIA, ATIVIDADE PRESENCIAL, ATIVIDADE, URGÊNCIA, COMPROVAÇÃO.

RODÍZIO, NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, VEÍCULO, TRABALHO NOTURNO, CRITÉRIOS, DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE, ANEXO.

RODÍZIO, NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, VEÍCULO, TRABALHADOR, SETOR, TRANSPORTE COLETIVO, PROFISSIONAL RODOVIÁRIO, PROFISSIONAL METROVIÁRIO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, CONFORMIDADE, DECLARAÇÃO, ANEXO.

RODÍZIO, NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, VEÍCULO, TRABALHADOR, SUPERMERCADO, PADARIA, INCLUSÃO, ESTABELECIMENTO, ABASTECIMENTO ALIMENTAR, FARMÁCIA, VENDA, PRODUTO MÉDICO, SERVIÇO, POSTO DE COMBUSTÍVEL, SEGURANÇA, LIMPEZA, VIGILÂNCIA, PORTEIRO, SERVENTE, ESTABELECIMENTO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO PRIVADO.

EFEITO, FISCALIZAÇÃO, RESTRIÇÃO, CIRCULAÇÃO, VEÍCULO, RECIFE, OLINDA, CAMARAGIBE, SÃO LOURENÇO DA MATA, JABOATÃO DOS GUARARAPES, EMPREGADO, EMPRESA PRIVADA, EMPRESÁRIO, PROFISSIONAL AUTÔNOMO, DIRIGENTE, GESTOR, ÓRGÃO PÚBLICO, OBRIGATORIEDADE, DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE, MODELO, ANEXO, PROCEDIMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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