Dados Referenciais

Data25/05/2020
EmentaAltera o Decreto nº 36.849, de 22 de julho de 2011, que estabelece medidas de controle da lotação, transferência, remoção, movimentação e permuta de policiais civis e militares, em razão da pandemia da COVID-19.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/05/2020, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, MEDIDA DE CONTROLE, LOTAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, REMOÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, PERMUTA, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, DECORRÊNCIA, PANDEMIA, (COVID-19).

DISPONIBILIZAÇÃO, POLICIAL, ÁREA DE ATUAÇÃO, DIVERSIDADE, OCORRÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, POSSIBILIDADE, RENOVAÇÃO, PERÍODO CONSECUTIVO, QUANTITATIVO, DIA, CRITÉRIOS, ADMINISTRAÇÃO, DURAÇÃO, EFEITO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, (PE), PANDEMIA, (COVID-19).

CRITÉRIOS, DESIGNAÇÃO POLICIAL, UNIDADE POLICIAL, TERRITÓRIO, POLÍCIA ESPECIALIZADA, POSSIBILIDADE, DISPENSA, RENOVAÇÃO, DURAÇÃO, EFEITO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, (PE), PANDEMIA, (COVID-19).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 49.017/2020

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Decreto do Executivo nº 48.809/2020

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