Dados Referenciais

Data03/06/2020
EmentaAssegura o atendimento prioritário de idosos e demais pessoas consideradas grupo de risco do Covid-19 pelas instituições financeiras, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Wanderson Florêncio
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1057/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/06/2020, na página 7, coluna 2

Assunto Geral

DEFESA DO CONSUMIDOR.

IDOSO.

SAÚDE.

Indexação
GARANTIA, ATENDIMENTO PREFERENCIAL, IDOSO, GRUPO DE RISCO, (COVID-19), INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CASA LOTÉRICA, CRITÉRIOS.

GOZO, DIREITO, ATENDIMENTO PREFERENCIAL, USUÁRIO, SERVIÇO, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTO COMPROBATÓRIO, QUALIFICAÇÃO, GRUPO DE RISCO, IDOSO, GESTANTE, PORTADOR, DOENÇA INCURÁVEL, CRITÉRIOS.

BANCO, CASA LOTÉRICA, OBRIGATORIEDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, CAIXA, ATENDIMENTO, IDOSO, GRUPO DE RISCO, CONTAMINAÇÃO, (COVID-19).

BANCO, REALIZAÇÃO, PAGAMENTO, REMUNERAÇÃO, APOSENTADORIA, IDOSO, OBRIGATORIEDADE, MEDIDA, AUSÊNCIA, AGLOMERAÇÃO, CRITÉRIOS.

DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE, MULTA.
AtualizaçõesNão consta atualização.