Dados Referenciais

Data19/06/2020
EmentaAltera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/06/2020, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, (COVID-19), CRITÉRIOS.

DATA DETERMINADA, ATIVIDADE.

COMÉRCIO VAREJISTA, ATIVIDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CRITÉRIOS, METRAGEM, CRITÉRIOS.

RETORNO, ATIVIDADE, COMÉRCIO VAREJISTA, CENTRO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO SIMILAR, NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, MUNICÍPIO, ANEXO.

DATA DETERMINADA, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CENTRO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO SIMILAR, EXCEÇÃO, ESTABELECIMENTO DE LAZER, RESTAURANTE, LANCHONETE, ENTREGA DOMICILIAR, COLETA, NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, MUNICÍPIO, ANEXO.

DATA DETERMINADA, CULTO RELIGIOSO, IGREJA, TEMPLO, ESTABELECIMENTO SIMILAR, CONDIÇÃO HIGIÊNICO SANITÁRIA, FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, HIGIENE, DISTÂNCIA, RELIGIOSO, FÍSICA, MÁSCARA, NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, MUNICÍPIO.

DATA DETERMINADA, PERMISSÃO, ACESSO, PRAIA, INCLUSÃO, CALÇADA, VIA PÚBLICA, LOCALIZAÇÃO, FAIXA DE BEIRA MAR, FAIXA DE BEIRA RIO, PRAIA FLUVIAL, PRAIA MARÍTIMA, PARQUE, MUNICÍPIO, (RMR), CRITÉRIOS, ATIVIDADE, COMÉRCIO, ÁREA, PERMANÊNCIA, PROIBIÇÃO.

MANUTENÇÃO, PROIBIÇÃO, ACESSO, PRAIA, PARQUE, COMÉRCIO, MUNICÍPIO, NEGAÇÃO, (RMR).
Atualizações
Art. 2º

revoga a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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