Dados Referenciais

Data19/06/2020
EmentaAltera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/06/2020, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, SISTEMATIZAÇÃO, NORMA, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19).

DATA DETERMINADA, ATIVIDADE.

COMÉRCIO VAREJISTA, ATIVIDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CRITÉRIOS, METRAGEM, OBSERVAÇÃO, DETERMINAÇÃO, PORTARIA CONJUNTA, (SES), (SDEC).

RETORNO, ATIVIDADE, COMÉRCIO VAREJISTA, CENTRO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO SIMILAR, NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, MUNICÍPIO, ANEXO.

DATA DETERMINADA, OBSERVAÇÃO, PORTARIA CONJUNTA, (SES), (SDEC), AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CENTRO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO SIMILAR, EXCEÇÃO, ESTABELECIMENTO DE LAZER, RESTAURANTE, LANCHONETE, ENTREGA DOMICILIAR, COLETA, NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, MUNICÍPIO, ANEXO.

DATA DETERMINADA, CELEBRAÇÃO, IGREJA, TEMPLO, ESTABELECIMENTO SIMILAR, (PE), OBSERVAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CONDIÇÃO HIGIÊNICO SANITÁRIA, FIXAÇÃO, PORTARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SES), HIGIENE, DISTÂNCIA, PESSOA FÍSICA, OBRIGATORIEDADE, MÁSCARA, NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, MUNICÍPIO.

DATA DETERMINADA, PERMISSÃO, ACESSO, PRAIA, INCLUSÃO, CALÇADA, VIA PÚBLICA, LOCALIZAÇÃO, FAIXA DE BEIRA MAR, FAIXA DE BEIRA RIO, PARQUE, MUNICÍPIO, (RMR), OBSERVAÇÃO, NORMA, ATIVIDADE, COMÉRCIO, ÁREA, PERMANÊNCIA, PROIBIÇÃO.

MANUTENÇÃO, PROIBIÇÃO, ACESSO, PRAIA, PARQUE, COMÉRCIO, MUNICÍPIO, NEGAÇÃO, (RMR).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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