ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, SISTEMATIZAÇÃO, NORMA, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19).DATA DETERMINADA, ATIVIDADE.
COMÉRCIO VAREJISTA, ATIVIDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CRITÉRIOS, METRAGEM, OBSERVAÇÃO, DETERMINAÇÃO, PORTARIA CONJUNTA, (SES), (SDEC).RETORNO, ATIVIDADE, COMÉRCIO VAREJISTA, CENTRO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO SIMILAR, NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, MUNICÍPIO, ANEXO.DATA DETERMINADA, OBSERVAÇÃO, PORTARIA CONJUNTA, (SES), (SDEC), AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CENTRO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO SIMILAR, EXCEÇÃO, ESTABELECIMENTO DE LAZER, RESTAURANTE, LANCHONETE, ENTREGA DOMICILIAR, COLETA, NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, MUNICÍPIO, ANEXO.DATA DETERMINADA, CELEBRAÇÃO, IGREJA, TEMPLO, ESTABELECIMENTO SIMILAR, (PE), OBSERVAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CONDIÇÃO HIGIÊNICO SANITÁRIA, FIXAÇÃO, PORTARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SES), HIGIENE, DISTÂNCIA, PESSOA FÍSICA, OBRIGATORIEDADE, MÁSCARA, NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, MUNICÍPIO.DATA DETERMINADA, PERMISSÃO, ACESSO, PRAIA, INCLUSÃO, CALÇADA, VIA PÚBLICA, LOCALIZAÇÃO, FAIXA DE BEIRA MAR, FAIXA DE BEIRA RIO, PARQUE, MUNICÍPIO, (RMR), OBSERVAÇÃO, NORMA, ATIVIDADE, COMÉRCIO, ÁREA, PERMANÊNCIA, PROIBIÇÃO.MANUTENÇÃO, PROIBIÇÃO, ACESSO, PRAIA, PARQUE, COMÉRCIO, MUNICÍPIO, NEGAÇÃO, (RMR).