| Data | 10/07/2020 |
| Ementa | Altera o Anexo Único do Decreto nº 49.171, de 7 de julho de 2020, que mantem a suspensão de atividades autorizadas no Anexo I do Decreto nº 49.055 de 31 de maio de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, em relação aos Municípios que indica. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/07/2020, na página 2, coluna 2 |
| Assunto Geral | AÇÃO SOCIAL. SAÚDE. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, ANEXO, SUSPENSÃO, ATIVIDADE, AUTORIZAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, DECORRÊNCIA, (COVID-19), ACRÉSCIMO, MUNICÍPIO, AGRESTE, (GERES), CARUARU, GARANHUNS. |
| Atualizações | |
| Normas Correlatas | Decreto do Executivo nº 48.809/2020 |