Dados Referenciais

Data17/07/2020
EmentaAltera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/07/2020, na página 2, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/07/2020, na página 1, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, (COVID-19).

CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, RESTAURANTE, LANCHONETE, ESTABELECIMENTO SIMILAR, CENTRO COMERCIAL, NÃO APLICAÇÃO, MUNICÍPIO, (GERES), ANEXO.

CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, RESTAURANTE, LANCHONETE, ESTABELECIMENTO SIMILAR, (PE), EXCEÇÃO, MUNICÍPIO, (GERES).

CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ACADEMIA DE GINÁSTICA, (PE), EXCEÇÃO, MUNICÍPIO, MUNICÍPIO, (GERES).

CRITÉRIOS, POSSIBILIDADE, RETORNO, JOGO, FUTEBOL, AUSÊNCIA, ACESSO, PÚBLICO, CLUBE DE FUTEBOL, (PE).

PERMISSÃO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, OFERTA, CURSO, (PE), FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE ADMINISTRATIVA.
Atualizações
Art. 2º

revoga a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 49.171/2020

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Decreto do Executivo nº 48.809/2020

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