Dados Referenciais

Data17/07/2020
EmentaAltera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 18/07/2020, na página 2, coluna 1

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/07/2020, na página 1, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, SISTEMATIZAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19).

DATA DETERMINADA, OBSERVAÇÃO, PORTARIA CONJUNTA, (SES), (SDEC), AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, RESTAURANTE, LANCHONETE, ESTABELECIMENTO SIMILAR, CENTRO COMERCIAL, NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, MUNICÍPIO, (GERES), ANEXO.

DATA DETERMINADA, OBSERVAÇÃO, PORTARIA CONJUNTA, (SES), (SDEC), AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, RESTAURANTE, LANCHONETE, ESTABELECIMENTO SIMILAR, (PE), EXCEÇÃO, MUNICÍPIO, (GERES).

DATA DETERMINADA, OBSERVAÇÃO, PORTARIA CONJUNTA, (SES), (SDEC), AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ACADEMIA DE GINÁSTICA, (PE), EXCEÇÃO, MUNICÍPIO, MUNICÍPIO, (GERES).

DATA DETERMINADA, OBSERVAÇÃO, PORTARIA CONJUNTA, (SES), (SEE), POSSIBILIDADE, RETORNO, JOGO, FUTEBOL, AUSÊNCIA, ACESSO, PÚBLICO, CLUBE, (PE).

DATA DETERMINADA, PERMISSÃO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, OFERTA, CURSO, (PE), FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE ADMINISTRATIVA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 49.171/2020

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Decreto do Executivo nº 48.809/2020

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