ALTERAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, (COVID-19).DATA DETERMINADA, CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, RESTAURANTE, LANCHONETE, ESTABELECIMENTO SIMILAR, CENTRO COMERCIAL, NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, MUNICÍPIO, (GERES), ANEXO.
DATA DETERMINADA, CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, RESTAURANTE, LANCHONETE, ESTABELECIMENTO SIMILAR, (PE), EXCEÇÃO, MUNICÍPIO, (GERES).DATA DETERMINADA, CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ACADEMIA DE GINÁSTICA, (PE), EXCEÇÃO, MUNICÍPIO, MUNICÍPIO, (GERES).DATA DETERMINADA, CRITÉRIOS, POSSIBILIDADE, RETORNO, JOGO, FUTEBOL, AUSÊNCIA, ACESSO, PÚBLICO, CLUBE DE FUTEBOL, (PE).DATA DETERMINADA, PERMISSÃO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, OFERTA, CURSO, (PE), FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE ADMINISTRATIVA.