ALTERAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, (COVID-19).CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, RESTAURANTE, LANCHONETE, ESTABELECIMENTO SIMILAR, CENTRO COMERCIAL, NÃO APLICAÇÃO, MUNICÍPIO, (GERES), ANEXO.
CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, RESTAURANTE, LANCHONETE, ESTABELECIMENTO SIMILAR, (PE), EXCEÇÃO, MUNICÍPIO, (GERES).CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ACADEMIA DE GINÁSTICA, (PE), EXCEÇÃO, MUNICÍPIO, MUNICÍPIO, (GERES).CRITÉRIOS, POSSIBILIDADE, RETORNO, JOGO, FUTEBOL, AUSÊNCIA, ACESSO, PÚBLICO, CLUBE DE FUTEBOL, (PE).PERMISSÃO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, OFERTA, CURSO, (PE), FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE ADMINISTRATIVA.