Dados Referenciais

Decreto do Executivo n° 49.250/2020

Essa norma foi revogada.

Data	31/07/2020
Ementa	Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/08/2020, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	AÇÃO SOCIAL. PODER EXECUTIVO. SAÚDE.
Indexação	ALTERAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, (COVID-19), CRITÉRIOS. DATA DETERMINADA, CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, RESTAURANTE, CENTRO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO SIMILAR, NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, MUNICÍPIO, (GERES). DATA DETERMINADA, CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, RESTAURANTE, LANCHONETE, ESTABELECIMENTO SIMILAR, (PE), EXCEÇÃO, MUNICÍPIO, (GERES). DATA DETERMINADA, CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ACADEMIA DE GINÁSTICA, (PE), EXCEÇÃO, MUNICÍPIO, (GERES). MANUTENÇÃO, SUSPENSÃO, DATA DETERMINADA, AULA PRESENCIAL, ESCOLA, UNIVERSIDADE, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, REDE PARTICULAR DE ENSINO, (PE). EXCEÇÃO, RESTRIÇÃO, SUSPENSÃO, ATIVIDADE, DATA DETERMINADA, POSSIBILIDADE, PRORROGAÇÃO, REVOGAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, CRITÉRIOS.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 51.790/2021 Art. 2º revoga a norma.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 49.171/2020 . Decreto do Executivo nº 48.809/2020 .