ALTERAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, (COVID-19), CRITÉRIOS.CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, RESTAURANTE, CENTRO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO SIMILAR, NÃO APLICAÇÃO, MUNICÍPIO, (GERES).
CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, RESTAURANTE, LANCHONETE, ESTABELECIMENTO SIMILAR, (PE), EXCEÇÃO, MUNICÍPIO, (GERES).CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ACADEMIA DE GINÁSTICA, (PE), EXCEÇÃO, MUNICÍPIO, (GERES).SUSPENSÃO, AULA PRESENCIAL, ESCOLA, UNIVERSIDADE, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, REDE PARTICULAR DE ENSINO, (PE).EXCEÇÃO, RESTRIÇÃO, SUSPENSÃO, ATIVIDADE, POSSIBILIDADE, PRORROGAÇÃO, REVOGAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, CRITÉRIOS.