Dados Referenciais

Data10/10/2013
EmentaInstitui o Sistema de Previsão e Controle dos Custos dos Projetos de Investimento Públicos.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/10/2013, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
CRIAÇÃO, SISTEMA DE CUSTOS DOS PROJETOS DE INVESTIMENTO PÚBLICOS.

PROJETO, INVESTIMENTO PÚBLICO, RELAÇÃO, META, PRIORIDADE, GOVERNO ESTADUAL, REPRESENTAÇÃO, (PPA), ORÇAMENTO ESTADUAL, MEIO, DETALHAMENTO, AÇÕES.

REGISTRO, CONTROLE, DADO, PREVISÃO, CUSTO, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, (E-FISCO).

SISTEMA, CUSTO, PROJETO, INVESTIMENTO PÚBLICO, OBJETIVO.

PREVISÃO, CONTROLE, CUSTO, PROJETO, INVESTIMENTO PÚBLICO, ABRANGÊNCIA, REGISTRO, CUSTO, DETALHAMENTO.

PARTICIPANTE, SISTEMA DE CUSTOS DOS PROJETOS DE INVESTIMENTO PÚBLICOS, (SEPLAG), ÓRGÃO CENTRAL, ÓRGÃO SETORIAL, CONCEITO, REPRESENTAÇÃO, UNIDADE GESTORA.

LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, (TCE), (MPPE), POSSIBILIDADE, CONDIÇÃO, CONVIDADO, INTEGRAÇÃO, SISTEMA DE CUSTOS DOS PROJETOS DE INVESTIMENTO PÚBLICOS.

COMPETÊNCIA, ÓRGÃO CENTRAL, SISTEMA DE CUSTOS DOS PROJETOS DE INVESTIMENTO PÚBLICOS.

COMPETÊNCIA, ÓRGÃO SETORIAL.

NEGAÇÃO, OBJETO, APRECIAÇÃO, SOLICITAÇÃO, ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, INVESTIMENTO, AUSÊNCIA, FONTE, ANULAÇÃO, PROJETO, INVESTIMENTO PÚBLICO, ACOMPANHAMENTO, DETALHAMENTO, CUSTO.

VALOR, CUSTO, PROJETO, INVESTIMENTO PÚBLICO, OBRIGATORIEDADE, ATUALIZAÇÃO, SEMESTRE.

ASSOCIAÇÃO, EMPENHO, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, PRAZO, ENCERRAMENTO, CRITÉRIOS.

PREVISÃO, CUSTO, NEGAÇÃO, IMPLICAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, DESPESA, GARANTIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COBERTURA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 41.433/2015