Dados Referenciais

Data09/10/2020
EmentaDispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2020 e à abertura do exercício de 2021.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/10/2020, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
PROCEDIMENTO, PRAZO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ABERTURA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INCLUSÃO, FUNDAÇÃO PÚBLICA.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ENCAMINHAMENTO, (SEPLAG), SOLICITAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL, REMANEJAMENTO, ORÇAMENTO, VIGÊNCIA, (E-FISCO), IMPLICAÇÃO, PROJETO DE LEI, REMESSA, (ALEPE), SOLICITAÇÃO, (SEFAZ), AUTORIZAÇÃO, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.

(CTE), (SEFAZ), CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.

UNIDADE GESTORA, CRITÉRIOS, (OB), CONTA ÚNICA DO ESTADO, CONTA, (FUNDEB).

PROCESSAMENTO, DOCUMENTO, EXECUÇÃO, DESPESA ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDAÇÃO, (E-FISCO), FINANÇAS, CRITÉRIOS.

RESPONSABILIDADE, UNIDADE EXECUTORA, DESCENTRALIZAÇÃO, DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, EMPENHO, CRONOGRAMA, EXECUÇÃO, NEGAÇÃO, PENDÊNCIA, RESULTADO, DESPESA, EXERCÍCIO ANTERIOR, EXERCÍCIO CORRENTE, UNIDADE CONCEDENTE.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, ATUALIZAÇÃO, POSSIBILIDADE, SOLICITAÇÃO, CONTADORIA GERAL DO ESTADO, ÓRGÃO ESTADUAL, CONTROLE, GESTOR, PROVIDÊNCIA, VIABILIDADE, REGULARIZAÇÃO, PENDÊNCIA.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, CONCLUSÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, SALDO, (DH), DECORRÊNCIA, ERRO, DUPLICIDADE, VALOR, REGISTRO, CRITÉRIOS.

REGULARIZAÇÃO, SALDO, BENS MÓVEIS, IMÓVEL, ATUALIZAÇÃO, CONTROLE, PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, INVENTÁRIO, UNIDADE GESTORA, RESPONSABILIDADE, CONTINUIDADE, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, BENS, (SAD), (PE), CRONOGRAMA, (TCE), CRITÉRIOS.

UNIDADE GESTORA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, CANCELAMENTO, RESTOS A PAGAR, PAGAMENTO INDEVIDO, INSCRIÇÃO, EXERCÍCIO ANTERIOR.

RESTOS A PAGAR, PROCESSAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, BAIXA, CANCELAMENTO, PAGAMENTO.

UNIDADE GESTORA, PROCEDIMENTO, INSCRIÇÃO, RESTOS A PAGAR, PROCESSAMENTO, CRITÉRIOS.

PROIBIÇÃO, INSCRIÇÃO, RESTOS A PAGAR, NEGAÇÃO, PROCESSAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO.

EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, REMESSA, CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DEMONSTRATIVO, VIA, EXCEPCIONALIDADE, NÃO INCORPORAÇÃO, RECURSO, CRÉDITO, ESTADO, DECORRÊNCIA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, EXERCÍCIO ANTERIOR, ANEXAÇÃO, MOTIVAÇÃO.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, REGIME, PROVIDÊNCIA, INÍCIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PROCEDIMENTO.

CADASTRO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, RESPONSABILIDADE, SUPRIMENTO INDIVIDUAL, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, TITULAR, UNIDADE GESTORA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, PROIBIÇÃO, EXCLUSÃO, NEGAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, VALOR, RECEBIMENTO, ALTERNÂNCIA, EXIGÊNCIA, ANÁLISE.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESCENTRALIZAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, CRÉDITO FINANCEIRO, UNIDADE GESTORA, RETROATIVIDADE, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ADEQUAÇÃO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.

REMESSA, INFORMAÇÃO, DOCUMENTO, DESOBEDIÊNCIA, PRAZO LEGAL, DEMONSTRATIVO, CONSOLIDAÇÃO, (PE), (LRF), TERMO, (TCE), SANÇÃO, AUSÊNCIA, PREJUÍZO, RESPONSABILIDADE, AGENTE, CAUSA, CRITÉRIOS.

(CTE), POSTERIORIDADE, ANUÊNCIA, (CPF), AUTORIZAÇÃO, BLOQUEIO, SUSPENSÃO, COTA, OBRIGATORIEDADE, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INCLUSÃO, FUNDAÇÃO, EXPEDIÇÃO, INSTRUÇÃO NORMATIVA, PRORROGAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, PRAZO.

VERIFICAÇÃO, CONCLUSÃO, BIMESTRE, RECEITA, POSSIBILIDADE, NÃO CUMPRIMENTO, META, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL, ANEXO, META FISCAL, (CPF), OFERTA, EMPENHO, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, CRITÉRIOS.

RECEITA ORÇAMENTÁRIA, DESPESA ORÇAMENTÁRIA, REGISTRO, OCORRÊNCIA, ENCERRAMENTO, ORÇAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, CRITÉRIOS.

ENCERRAMENTO, CONTA, PATRIMÔNIO.

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, NEGAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SETOR, CONTABILIDADE, DEDICAÇÃO, ADEQUAÇÃO, REGULAMENTO, INSTITUCIONALIZAÇÃO, ESTRUTURA ORGÂNICA, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasPortaria Administrativa da Alepe nº 04/2021