Dados Referenciais

Data09/10/2020
EmentaDispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício de 2020 e à abertura do exercício de 2021.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/10/2020, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
PROCEDIMENTO, PRAZO, ENCERRAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ABERTURA, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INCLUSÃO, FUNDAÇÃO PÚBLICA.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ENCAMINHAMENTO, (SEPLAG), SOLICITAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL, REMANEJAMENTO, ORÇAMENTO, VIGÊNCIA, MEIO, SISTEMA E-FISCO, DATA DETERMINADA, EXCEÇÃO, IMPLICAÇÃO, PROJETO DE LEI, REMESSA, (ALEPE), SOLICITAÇÃO, (SEFAZ), AUTORIZAÇÃO, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.

(CTE), (SEFAZ), CONDIÇÃO, AUTORIZAÇÃO, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, DATA DETERMINADA.

UNIDADE GESTORA, CONDIÇÃO, EMISSÃO, (OB), CONTA ÚNICA DO ESTADO, CONTA, (FUNDEB), DATA DETERMINADA, VALIDADE, PERÍODO DETERMINADO, NEGAÇÃO, EXCEDENTE, OBSERVAÇÃO, REMESSA, BANCO, HORÁRIO.

PROCESSAMENTO, DOCUMENTO, EXECUÇÃO, DESPESA ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDAÇÃO, REFERÊNCIA, ANO, SISTEMA E-FISCO, FINANÇAS, OBRIGATORIEDADE, CUMPRIMENTO, CRITÉRIOS.

RESPONSABILIDADE, UNIDADE EXECUTORA, REALIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, MEIO, DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, EMPENHO, CUMPRIMENTO, CRONOGRAMA, EXECUÇÃO, NEGAÇÃO, PENDÊNCIA, RESULTADO, DESPESA, EXERCÍCIO, ANTERIORIDADE, EXERCÍCIO CORRENTE, UNIDADE CONCEDENTE.

ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, OBRIGATORIEDADE, CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, ATUALIZAÇÃO, DATA DETERMINADA, POSSIBILIDADE, SOLICITAÇÃO, CONTADORIA GERAL DO ESTADO, ÓRGÃO ESTADUAL, CONTROLE, GESTOR, PROVIDÊNCIA, VIABILIDADE, REGULARIZAÇÃO, PENDÊNCIA, REFERÊNCIA.

ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, OBRIGATORIEDADE, CONCLUSÃO, EXERCÍCIO, ANO, REFERÊNCIA, SALDO, (DH), DECORRÊNCIA, ERRO, DUPLICIDADE, VALOR, REGISTRO, CRITÉRIOS.

REGULARIZAÇÃO, SALDO, BENS MÓVEIS, IMÓVEL, ATUALIZAÇÃO, CONTROLE, PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, INVENTÁRIO, UNIDADE GESTORA, RESPONSABILIDADE, CONTINUIDADE, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, BENS, (SAD), (PE), CRONOGRAMA, (TCE), CRITÉRIOS, PORTARIA CONJUNTA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEFAZ).

UNIDADE GESTORA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, CANCELAMENTO, DATA DETERMINADA, RESTOS A PAGAR, PAGAMENTO INDEVIDO, INSCRIÇÃO, EXERCÍCIO, ANTERIORIDADE.

RESTOS A PAGAR, PROCESSAMENTO, EXERCÍCIO, ANO, BAIXA, CANCELAMENTO, PAGAMENTO, PRAZO DETERMINADO.

UNIDADE GESTORA, PROCEDIMENTO, INSCRIÇÃO, RESTOS A PAGAR, PROCESSAMENTO, DATA DETERMINADA, CRITÉRIOS.

PROIBIÇÃO, INSCRIÇÃO, RESTOS A PAGAR, NEGAÇÃO, PROCESSAMENTO, EXERCÍCIO, ANO.

EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, OBRIGATORIEDADE, REMESSA, CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DATA DETERMINADA, DEMONSTRATIVO, QUANTITATIVO, VIA, EXCEPCIONALIDADE, NEGAÇÃO, INCORPORAÇÃO, RECURSO, CRÉDITO, ESTADO, DECORRÊNCIA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXERCÍCIO, ANO, ANTERIORIDADE, OBRIGATORIEDADE, ANEXAÇÃO, MOTIVAÇÃO.

ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, SUJEIÇÃO, REGIME, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, PROVIDÊNCIA, INÍCIO, EXERCÍCIO, PROCEDIMENTO.

CADASTRO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, RESPONSABILIDADE, SUPRIMENTO INDIVIDUAL, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, TITULAR, UNIDADE GESTORA, EXERCÍCIO, PROIBIÇÃO, EXCLUSÃO, NEGAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, VALOR, RECEBIMENTO, ALTERNÂNCIA, EXIGÊNCIA, ANÁLISE.

ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, CRÉDITO FINANCEIRO, MEIO, UNIDADE GESTORA, DATA, RETROATIVIDADE, PRIMEIRO, DIA ÚTIL, EXERCÍCIO, ANO, PROCEDIMENTO, ADEQUAÇÃO, ELABORAÇÃO, DECRETO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.

ÓRGÃOS, ENTIDADE, REMESSA, INFORMAÇÃO, DOCUMENTO, DESOBEDIÊNCIA, PRAZO LEGAL, DEMONSTRATIVO, CONSOLIDAÇÃO, (PE), OBSERVAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, (LRF), TERMO, RESOLUÇÃO, (TCE), SUJEIÇÃO, SANÇÃO, AUSÊNCIA, PREJUÍZO, RESPONSABILIDADE, AGENTE, CAUSA.

(CTE), POSTERIORIDADE, ANUÊNCIA, (CPF), AUTORIZAÇÃO, BLOQUEIO, SUSPENSÃO, COTA, DETERMINAÇÃO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INCLUSÃO, FUNDAÇÃO, NORMA, DECRETO ESTADUAL, EXPEDIÇÃO, INSTRUÇÃO NORMATIVA, COMPLEMENTARIEDADE, PRORROGAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, PRAZO.

VERIFICAÇÃO, CONCLUSÃO, BIMESTRE, REALIZAÇÃO, RECEITA, POSSIBILIDADE, NEGAÇÃO, CUMPRIMENTO, META, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO NOMINAL, DETERMINAÇÃO, ANEXO, META FISCAL, (CPF), OFERTA, TEMPO DETERMINADO, VALOR, LIMITE, EMPENHO, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, CONFORMIDADE, CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, (LDO), OBSERVAÇÃO, (LRF).

TOTAL, RECEITA ORÇAMENTÁRIA, DESPESA ORÇAMENTÁRIA, REGISTRO, DATA DETERMINADA, OCORRÊNCIA, ENCERRAMENTO, ORÇAMENTO, EXERCÍCIO, ANO, CRITÉRIOS.

ENCERRAMENTO, CONTA, PATRIMÔNIO, EFETIVAÇÃO, DATA DETERMINADA.

ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, NEGAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SETOR, CONTABILIDADE, DETERMINAÇÃO, NORMA, OBRIGATORIEDADE, DEDICAÇÃO, ADEQUAÇÃO, REGULAMENTO, INSTITUCIONALIZAÇÃO, ÓRGÃOS, ESTRUTURA ORGÂNICA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasPortaria Administrativa da Alepe nº 04/2021