Dados Referenciais

Data19/10/2020
EmentaAltera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/10/2020, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

EDUCAÇÃO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, SISTEMATIZAÇÃO, NORMA, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19), SURTO, CONFORMIDADE, LEI FEDERAL.

CONTINUIDADE, SUSPENSÃO, AULA PRESENCIAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BÁSICA, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, TOTAL, (PE), DATA DETERMINADA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 48.809/2020

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