Dados Referenciais

Data22/12/2014
EmentaCria o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoSanção
ObservaçãoA Lei 6003, de 27/9/1967, foi revogada pelo art. 13 da Lei nº 15.429, de 22/12/2014.
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 2167/2014

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/12/2014, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

PATRIMÔNIO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, (PE), VINCULAÇÃO, (SECULT), CONSELHO ESTADUAL, (CEPPC), PATRIMÔNIO, PATRIMÔNIO CULTURAL, OBJETIVO, PROPOSIÇÃO, PRINCÍPIOS, NORMA, DIRETRIZ, POLÍTICAS PÚBLICAS, CULTURA.

(CEPC-PE), COMPOSIÇÃO, MEMBRO, DESIGNAÇÃO, DESCRIÇÃO.

REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL, MEMBRO, (CEPC-PE), ELEIÇÃO, CRITÉRIOS.

REPRESENTAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, (CEPC-PE), ABRANGÊNCIA.

REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL, NEGAÇÃO, POSSIBILIDADE, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EXECUTIVO.

MEMBRO, DESIGNAÇÃO, MANDATO, PERÍODO, CRITÉRIOS.

PARTICIPAÇÃO, (CEPPC), REMUNERAÇÃO, VALOR, CRITÉRIOS.

HIPÓTESE, DESLOCAMENTO, MOTIVAÇÃO, VIAGEM, MEMBRO, (CEPPC), POSSIBILIDADE, RECEBIMENTO, PASSAGEM, CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, (CEPPC).

(CEPPC), INSTALAÇÃO, CRITÉRIOS.

REGIMENTO INTERNO, (CEPPC), CRITÉRIOS, PRAZO.

CONSELHO ESTADUAL.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 46.523/2018

toda a norma.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 17.559/2021

o art. 1º.

Lei Ordinária nº 16.113/2017

o § 2º do art. 25.

Lei Ordinária nº 12.196/2002

toda a norma.

Lei Ordinária nº 7.970/1979

toda a norma.

Lei Ordinária nº 6.003/1967

toda a norma.