Dados Referenciais

Data10/12/2020
EmentaRedenomina o grupo ocupacional de carreira e os respectivos cargos públicos que indica.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1652/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/12/2020, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SEGURANÇA PÚBLICA.

IndexaçãoREDENOMINAÇÃO, GRUPO OCUPACIONAL, (GOSPEPE), (GOPPE), CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, (ASP), POLICIAL PENAL, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE FUNÇÃO PENITENCIÁRIA.

AUSÊNCIA, ALTERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CARGO, DEVER, DIREITO, VANTAGEM, PRERROGATIVA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 12.635/2004

toda a norma.