Dados Referenciais

Data28/12/2020
EmentaRegulamenta o atendimento emergencial de beneficiários no Programa Chapéu de Palha 2021 para o segmento Fruticultura Irrigada.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/12/2020, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
CANCELAMENTO, CADASTRO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA, SEGMENTAÇÃO, FRUTICULTURA, MUNICÍPIO, LEI, PERÍODO DETERMINADO, OBJETIVO, PREVENÇÃO, EPIDEMIA, DECORRÊNCIA, (COVID-19).

PAGAMENTO, PARCELA, BENEFÍCIO, CRITÉRIOS, NEGAÇÃO, EXERCÍCIO CORRENTE, ANO, CADASTRO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA, SEGMENTAÇÃO.

CANCELAMENTO, CURSO, EVENTO, ATIVIDADE PRESENCIAL, CAPACITAÇÃO, SEGMENTAÇÃO, FRUTICULTURA, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 49.959/2020

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Decreto do Executivo nº 49.442/2020

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Decreto do Executivo nº 48.809/2020

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