Dados Referenciais

Data	28/12/2020
Ementa	Regulamenta o atendimento emergencial de beneficiários no Programa Chapéu de Palha 2021 para o segmento Fruticultura Irrigada.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/12/2020, na página 4, coluna 2
Assunto Geral	AÇÃO SOCIAL. PODER EXECUTIVO. SAÚDE.
Indexação	CANCELAMENTO, CADASTRO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA, SEGMENTAÇÃO, FRUTICULTURA, MUNICÍPIO, OBJETIVO, PREVENÇÃO, EPIDEMIA, (COVID-19). PAGAMENTO, PARCELA, BENEFÍCIO, CRITÉRIOS, NEGAÇÃO, EXERCÍCIO CORRENTE, CADASTRO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA, SEGMENTAÇÃO. CANCELAMENTO, CURSO, EVENTO, ATIVIDADE PRESENCIAL, CAPACITAÇÃO, SEGMENTAÇÃO, FRUTICULTURA, PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 49.959/2020 . Decreto do Executivo nº 49.442/2020 . Decreto do Executivo nº 48.809/2020 .