Dados Referenciais

Data07/01/2021
EmentaInstitui o Programa Pernambuco na Universidade - PROUNI-PE.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1721/2020

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/01/2021, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

Indexação
CRIAÇÃO, (PROUNI-PE), GESTÃO, (SECTEC), OBJETIVO, DESTINAÇÃO, BOLSA DE ESTUDO, ENSINO SUPERIOR, ALUNO, BAIXA RENDA, VINCULAÇÃO, (IES).

(PROUNI-PE), OBJETIVO, FORMAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, PRIORIDADE, CURSO, ÁREA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ENGENHARIA, MATEMÁTICA, CONCESSÃO, SUBSÍDIO, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

(PROUNI-PE), ABRANGÊNCIA, (IES), DESCRIÇÃO.

CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, PERCENTUAL, CURSO, DESCRIÇÃO, CRITÉRIOS, PRIORIDADE, CURSO DE GRADUAÇÃO, ÁREA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ENGENHARIA, MATEMÁTICA, COMPUTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, ESTATÍSTICA, FÍSICA, QUÍMICA, OCEANOGRAFIA, BIOLOGIA.

BOLSA DE ESTUDO, VALOR, CONCESSÃO, RESPONSABILIDADE, REPASSE, DESCRIÇÃO.

CONDIÇÃO, ELEGIBILIDADE, ALUNO, BOLSISTA, RECEBIMENTO, BOLSA DE ESTUDO, NACIONALIDADE, RENDA FAMILIAR, FORMAÇÃO, EXCEÇÃO, CRITÉRIOS.

BOLSISTA, OBRIGATORIEDADE, COMPROVAÇÃO, VINCULAÇÃO, (IES), ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA, EXCEÇÃO, CRITÉRIOS, REALIZAÇÃO, (ENEM), RENDA FAMILIAR, DETALHAMENTO.

RESERVA, VAGA, PROFESSOR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MULHER, CONDIÇÃO, VULNERABILIDADE, POPULAÇÃO CARENTE, VÍTIMA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

PROCESSO SELETIVO, BOLSISTA, (PROUNI-PE), DESCRIÇÃO.

OBRIGATORIEDADE, BOLSISTA, DESCRIÇÃO.

OBRIGATORIEDADE, PROFESSOR, ORIENTADOR, BOLSISTA.

CRITÉRIOS, ELEGIBILIDADE, (IES), (PROUNI-PE).

COORDENADOR, ATIVIDADE ACADÊMICA, (PROUNI-PE), ATRIBUIÇÃO, DESCRIÇÃO.

OBRIGATORIEDADE, (IES), DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE, DESCRIÇÃO.

(IES), AVALIAÇÃO, (SINAES), DETALHAMENTO.

COMITÊ GESTOR, (PROUNI-PE), COMPOSIÇÃO, MANDATO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, DESCRIÇÃO.

(PROUNI-PE), AVALIAÇÃO, EXECUTIVO, PERÍODO, CRITÉRIOS.

DESPESA, (PROUNI-PE), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, (SECTEC).
Atualizações
Art. 1º

altera redação do inciso II do art. 7º.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 11.781/2000

toda a norma.