ALTERAÇÃO, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19), CRITÉRIOS.USO PROIBIDO, SOM, BAR, LANCHONETE, RESTAURANTE, ESTABELECIMENTO SIMILAR, CRITÉRIOS.
USO PROIBIDO, SOM, FAIXA DE BEIRA MAR, PRAIA, BAR, LANCHONETE, RESTAURANTE, ESTABELECIMENTO SIMILAR.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, (SES), ATO, DISCIPLINAMENTO, MEDIDA TEMPORÁRIA, RESTRIÇÃO, (COVID-19).