Dados Referenciais

Data13/01/2021
EmentaAltera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/01/2021, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, SISTEMATIZAÇÃO, NORMA, MEDIDA TEMPORÁRIA, ENFRENTAMENTO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, DECORRÊNCIA, (COVID-19).

PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, SOM, BAR, LANCHONETE, RESTAURANTE, ESTABELECIMENTO SIMILAR, DATA DETERMINADA, PRAZO DETERMINADO.

PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, SOM, FAIXA DE BEIRA MAR, PRAIA, BAR, LANCHONETE, RESTAURANTE, ESTABELECIMENTO SIMILAR, DATA DETERMINADA, PERÍODO DETERMINADO.

SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, (SES), ATO, DISCIPLINAMENTO, MEDIDA TEMPORÁRIA, RESTRIÇÃO, (COVID-19).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 49.959/2020

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Decreto do Executivo nº 48.809/2020

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