| Data | 12/04/2021 |
| Ementa | Altera o Decreto n° 39.676, de 1° de agosto de 2013, que institui a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Pernambuco-CIEA, órgão assessor da Política Estadual de Educação Ambiental. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 13/04/2021, na página 3, coluna 2 |
| Assunto Geral | MEIO AMBIENTE. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, (CIEA/PE), (PEAPE), ATRIBUIÇÃO, COMPOSIÇÃO, CRITÉRIOS, (SEMAS). |
| Atualizações | Não consta atualização. |