Dados Referenciais

Data	09/07/2002
Ementa	Dispõe sobre a suspensão de atividades do Sistema de Incentivo à Cultura - SIC e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/07/2002, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	CULTURA E MÚSICA.
Indexação	SUSPENSÃO, ATIVIDADE, (SIC), CRITÉRIOS. PROJETO CULTURAL, PROTOCOLO, (SIC), NÃO APROVAÇÃO, PROCEDIMENTO, DEVOLUÇÃO, EMPREENDEDOR CULTURAL.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 24.917/2002 Art. 1º prorroga prazo dos efeitos de toda a norma até 31 de dezembro de 2002.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 24.640/2002