Dados Referenciais

Data24/05/2021
EmentaEstabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 26 de maio e 6 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 25/05/2021, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PODER MUNICIPAL.

SAÚDE.

Indexação
DETERMINAÇÃO, NORMA, MEDIDA RESTRITIVA, SAÚDE PÚBLICA, ENFRENTAMENTO, PANDEMIA, (COVID-19).

PERÍODO DETERMINADO, MUNICÍPIO, (GERES), ANEXO, PROIBIÇÃO, DIA, HORÁRIO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO, ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE SOCIAL, MODO PRESENCIAL, ATIVIDADE PRESENCIAL, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, UNIVERSIDADE PÚBLICA, UNIVERSIDADE PRIVADA, ESCRITÓRIO, ESCRITÓRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CLUBE, CLUBE SOCIAL, CENTRO ESPORTIVO, AGREMIAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, PRÁTICA ESPORTIVA, ESPORTE COLETIVO, ESPORTE PROFISSIONAL, PRAIA MARÍTIMA, PRAIA FLUVIAL, CALÇADA, PARQUE, CICLOVIA, CENTRO COMERCIAL, GALERIA, EXCEÇÃO, CRITÉRIOS.

AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO, BANCO, CASA LOTÉRICA, ABERTURA, CENTRO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO SIMILAR.

FUNCIONAMENTO, FEIRA, MUNICÍPIO, DISCIPLINAMENTO, ATO, PREFEITO, OBSERVAÇÃO, PECULIARIDADE, PROIBIÇÃO, AGLOMERAÇÃO.

IGREJA, TEMPLO, CULTO, ABERTURA, FINAL DE SEMANA, ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, SERVIÇO SOCIAL, CELEBRAÇÃO, MODO REMOTO, AUSÊNCIA, PÚBLICO.

FINAL DE SEMANA, DATA DETERMINADA, PROIBIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE SOCIAL, MODO PRESENCIAL, MUNICÍPIO, ANEXO, OBSERVAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SES), POSSIBILIDADE, MEDIDA.

NORMA COMPLEMENTAR, PROTOCOLO SANITÁRIO, DISCIPLINAMENTO, LIMITE, CAPACIDADE, OCUPAÇÃO, ESTABELECIMENTO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ADEQUAÇÃO, CUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL.

PREFEITO, MUNICÍPIO, POSSIBILIDADE, DETERMINAÇÃO, NORMA COMPLEMENTAR.

DISPOSIÇÃO, DECRETO ESTADUAL, NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, FERNANDO DE NORONHA.

REVOGAÇÃO, DECRETO ESTADUAL.
Atualizações
Art. 35

revoga toda a norma.

Art. 1º

altera redação do Anexo II.

Art. 3º

altera redação dos caput dos arts. 2º e 3º.

acresce o art. 3º-A.

Art. 4º

acresce o Anexo IV.

Art. 1º

altera redação do anexo II.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 50.783/2021

Decreto do Executivo nº 48.809/2020

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