OBRIGATORIEDADE, MEDIDA RESTRITIVA, SAÚDE PÚBLICA, ENFRENTAMENTO, PANDEMIA, (COVID-19).
PERÍODO DETERMINADO, MUNICÍPIO, (GERES), ANEXO, PROIBIÇÃO, DIA, HORÁRIO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO, ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE SOCIAL, MODO PRESENCIAL, ATIVIDADE PRESENCIAL, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, UNIVERSIDADE PÚBLICA, UNIVERSIDADE PRIVADA, ESCRITÓRIO, ESCRITÓRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CLUBE, CLUBE SOCIAL, CENTRO ESPORTIVO, AGREMIAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, PRÁTICA ESPORTIVA, ESPORTE COLETIVO, ESPORTE PROFISSIONAL, PRAIA MARÍTIMA, PRAIA FLUVIAL, CALÇADA, PARQUE, CICLOVIA, CENTRO COMERCIAL, GALERIA, EXCEÇÃO, CRITÉRIOS.AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO, BANCO, CASA LOTÉRICA, ABERTURA, CENTRO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO SIMILAR.FUNCIONAMENTO, FEIRA, MUNICÍPIO, DISCIPLINAMENTO, PREFEITO, PROIBIÇÃO, AGLOMERAÇÃO.IGREJA, TEMPLO, CULTO RELIGIOSO, ABERTURA, FINAL DE SEMANA, ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, SERVIÇO SOCIAL, AMBIENTE VIRTUAL, AUSÊNCIA, PÚBLICO.FINAL DE SEMANA, DATA DETERMINADA, PROIBIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE SOCIAL, MODO PRESENCIAL, MUNICÍPIO, ANEXO, OBSERVAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SES), POSSIBILIDADE, MEDIDA.NORMA COMPLEMENTAR, PROTOCOLO SANITÁRIO, DISCIPLINAMENTO, LIMITE DE CAPACIDADE, OCUPAÇÃO, ESTABELECIMENTO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ADEQUAÇÃO, CUMPRIMENTO, MEDIDA, PREFEITO, MUNICÍPIO, POSSIBILIDADE, OBRIGATORIEDADE, NORMA COMPLEMENTAR.NÃO APLICAÇÃO, FERNANDO DE NORONHA.