Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	07/06/2021
Ementa	Altera os Anexos II do Decreto nº 50.752, de 24 de maio de 2021, e do Decreto nº 50.778, de 2 de junho de 2021.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/06/2021, na página 3, coluna 2 Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/06/2021, na página 10, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO. SAÚDE.
Indexação	ALTERAÇÃO, ANEXO, MEDIDA RESTRITIVA, ENFRENTAMENTO, SAÚDE PÚBLICA, PANDEMIA, (COVID-19), ATIVIDADE, CURSO DE FORMAÇÃO, CONCURSO, INGRESSO, CARREIRA, DEFESA SOCIAL, PROTOCOLO SANITÁRIO, (SDS). EXAME, (OAB), PROVA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, (PE), MEDIDA, PREVENÇÃO, PROTOCOLO, (SES). SERVIÇO, SALVAGUARDA, DIREITO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 50.846/2021 Art. 35 revoga a norma.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 50.752/2021 . Decreto do Executivo nº 48.809/2020 .