Dados Referenciais

Data07/06/2021
EmentaAltera os Anexos II do Decreto nº 50.752, de 24 de maio de 2021, e do Decreto nº 50.778, de 2 de junho de 2021.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/06/2021, na página 3, coluna 2

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/06/2021, na página 10, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, ANEXO, MEDIDA RESTRITIVA, ENFRENTAMENTO, SAÚDE PÚBLICA, PANDEMIA, (COVID-19), ATIVIDADE, CURSO DE FORMAÇÃO, CONCURSO, INGRESSO, CARREIRA, DEFESA SOCIAL, PROTOCOLO SANITÁRIO, PORTARIA, (SDS).

APLICAÇÃO, EXAME, (OAB), PROVA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, (PE), OBSERVAÇÃO, MEDIDA, PREVENÇÃO, PROTOCOLO, (SES).

SERVIÇO, SALVAGUARDA, DIREITO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ÂMBITO, CONSELHO TUTELAR.
Atualizações
Art. 35

revoga toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 50.752/2021

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Decreto do Executivo nº 48.809/2020

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