Dados Referenciais

Data	11/06/2021
Ementa	Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria de Saúde, atender à situação de excepcional interesse público.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/06/2021, na página 7, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO. SAÚDE.
Indexação	AUTORIZAÇÃO, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, PROFISSIONAL, (SES), SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, INTERESSE PÚBLICO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO, CALAMIDADE PÚBLICA, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, PANDEMIA, (COVID-19), CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 50.724/2021 . Decreto do Executivo nº 49.959/2020 . Decreto do Executivo nº 48.809/2020 .