Dados Referenciais

Data16/01/2003
EmentaDispõe sobre a Programação Financeira do Estado de Pernambuco para o exercício de 2003.
ObservaçãoAnexos disponíveis no diário oficial.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/01/2003, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, (PE), EXERCÍCIO FINANCEIRO, EXECUÇÃO, ANEXO, GRUPO DE DESPESA.

COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CONSIGNAÇÃO, ANEXO, GRUPO DE DESPESA, POSSIBILIDADE, REVISÃO, ACRÉSCIMO, REDUÇÃO, REMANEJAMENTO, CRITÉRIOS, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, CRITÉRIOS.

REVISÃO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO, (DCTE), (SEFAZ), POSTERIORIDADE, APROVAÇÃO, CONSELHO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, (PE).

DEFINIÇÃO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.

LANÇAMENTO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENTIDADE SUPERVISIONADA, CRITÉRIOS, CHEFIA, GERÊNCIA, (DCTE), (SIAFEM), AUTORIZAÇÃO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, (CPF).

PENALIDADE, RESPONSABILIDADE, ORDENADOR DE DESPESA, UNIDADE EXECUTORA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENTIDADE SUPERVISIONADA, NEGAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSO, APROVAÇÃO, EXCEÇÃO, ACRÉSCIMO, AUTORIZAÇÃO, CONSELHO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, (PE), REVISÃO, CRITÉRIOS.

REPASSE, COTA, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, FIXAÇÃO, ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS.

REPASSE, COTA, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, GRUPO DE DESPESA, ENTIDADE SUPERVISIONADA, CRITÉRIOS.

(GCTE), AUTORIZAÇÃO, RETENÇÃO, COTA, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, NEGAÇÃO, REMESSA, CHEFIA, INFORMAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, JUROS, ENCARGO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GARANTIA, ALTERNÂNCIA, (PE).

CONSELHO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, (PE), ALTERAÇÃO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, AJUSTE, CORREÇÃO, NECESSIDADE, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, PROJETO, GOVERNO ESTADUAL, OBSERVAÇÃO, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO.

COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, GRUPO DE DESPESA, PROGRAMAÇÃO EXECUTIVA, DEFINIÇÃO, REUNIÃO, CONSELHO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, (PE), CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 7.741/1978

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