Dados Referenciais

Data	09/02/1999
Ementa	Dispõe sobre alocação de cargos e funções na Secretaria de Administração e Reforma do Estado e entidades da Administração indireta que lhe são vinculadas, e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 10/02/1999, na página 3, coluna 1 Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 01/04/1999, na página 3, coluna 1 Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 17/04/1999, na página 4, coluna 2
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALOCAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SARE), ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ANEXO. ESTRUTURA, ATRIBUIÇÃO, FUNCIONAMENTO, (SARE), AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, DETALHAMENTO, REGULAMENTO.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 24.700/2002 Decreto do Executivo nº 24.486/2002 Decreto do Executivo nº 23.587/2001 Decreto do Executivo nº 21.803/1999 Decreto do Executivo nº 21.489/1999