Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	15/07/2021
Ementa	Altera o Decreto nº 50.924, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/07/2021, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO. PODER MUNICIPAL. SAÚDE.
Indexação	ALTERAÇÃO, RETORNO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, SAÚDE PÚBLICA, DECORRÊNCIA, (COVID-19), PANDEMIA. FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, MACRORREGIÃO DE SAÚDE, RESTAURANTE, LANCHONETE, LOJA, BAR, ESTABELECIMENTO SIMILAR, MUNICÍPIO, (GERES), ANEXO. FUNCIONAMENTO, CLUBE SOCIAL, PROIBIÇÃO, SAUNA, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, MUNICÍPIO, (GERES), ANEXO, PERMISSÃO, APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, SHOW, ESTABELECIMENTO, RESTAURANTE, LANCHONETE, ESTABELECIMENTO SIMILAR, CLUBE SOCIAL, PROTOCOLO SANITÁRIO, CRITÉRIOS.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 51.749/2021 Art. 14 revoga a norma.
Normas Correlatas	Decreto do Executivo nº 50.900/2021 . Decreto do Executivo nº 48.809/2020 .