Dados Referenciais

Data15/07/2021
EmentaAltera o Decreto nº 50.924, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/07/2021, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PODER MUNICIPAL.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, RETORNO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, SAÚDE PÚBLICA, DECORRÊNCIA, (COVID-19), PANDEMIA.

FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, MACRORREGIÃO DE SAÚDE, RESTAURANTE, LANCHONETE, LOJA, BAR, ESTABELECIMENTO SIMILAR, MUNICÍPIO, (GERES), ANEXO.

FUNCIONAMENTO, CLUBE SOCIAL, PROIBIÇÃO, SAUNA, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, MUNICÍPIO, (GERES), ANEXO, PERMISSÃO, APRESENTAÇÃO, SHOW, ESTABELECIMENTO, RESTAURANTE, LANCHONETE, ESTABELECIMENTO SIMILAR, CLUBE SOCIAL, PROTOCOLO SANITÁRIO, CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 14

revoga a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 50.900/2021

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Decreto do Executivo nº 48.809/2020

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