Dados Referenciais

Data15/07/2021
EmentaAltera o Decreto nº 50.924, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/07/2021, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PODER MUNICIPAL.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, DATA DETERMINADA, RETORNO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, SAÚDE PÚBLICA, DECORRÊNCIA, (COVID-19), PANDEMIA.

FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE, HORÁRIO, MACROREGIÃO DE SAÚDE, RESTAURANTE, LANCHONETE, LOJA, BAR, ESTABELECIMENTO SIMILAR, HORÁRIO, MUNICÍPIO, (GERES), ANEXO.

FUNCIONAMENTO, CLUBE SOCIAL, PROIBIÇÃO, SAUNA, HORÁRIO, MUNICÍPIO, (GERES), ANEXO, DATA DETERMINADA, PERMISSÃO, APRESENTAÇÃO, SHOW, ESTABELECIMENTO, RESTAURANTE, LANCHONETE, ESTABELECIMENTO SIMILAR, CLUBE SOCIAL, ATENDIMENTO, PROTOCOLO SANITÁRIO, PORTARIA CONJUNTA, (SES), (SES), (SDEC).
Atualizações
Art. 14

revoga toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 50.900/2021

.

Decreto do Executivo nº 48.809/2020

.