Dados Referenciais

Data02/08/2021
EmentaInstitui comissões de acompanhamento da retomada gradual dos serviços presenciais nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/08/2021, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

SAÚDE.

Indexação
CRIAÇÃO, ÂMBITO, EXECUTIVO, COMISSÃO CENTRAL DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, RETORNO, ATIVIDADE PRESENCIAL, COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, (SAD), (SES), FÓRUM DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, DESIGNAÇÃO, PORTARIA CONJUNTA, SECRETÁRIO DE ESTADO, DECORRÊNCIA, (COVID-19), PANDEMIA, SAÚDE PÚBLICA, EMERGÊNCIA.

ÓRGÃO, ENTIDADE, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PRAZO MÁXIMO, COMISSÃO SETORIAL, RETORNO, ATIVIDADE PRESENCIAL, COMPOSIÇÃO, MEMBRO.

ÓRGÃO, ENTIDADE, HIPÓTESE, COMPLEXIDADE, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUSTIFICAÇÃO, CRIAÇÃO, COMISSÃO REGIONAL, VINCULAÇÃO, COMISSÃO SETORIAL, ATUAÇÃO, UNIDADE, DESCENTRALIZAÇÃO.

ATUAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, COMISSÃO, DISCIPLINAMENTO, PORTARIA CONJUNTA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SAD), (SES).

PARTICIPAÇÃO, COMISSÃO, CONSIDERAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO, NEGAÇÃO, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 50.900/2021

.

Decreto do Executivo nº 48.809/2020

.