Dados Referenciais

Data06/08/2021
EmentaAltera o Decreto nº 50.924, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/08/2021, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, RETORNO, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ECONÔMICA, RESTRIÇÃO, EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, PANDEMIA, (COVID-19).

TOTAL, MUNICÍPIO, (PE), CELEBRAÇÃO, ATIVIDADE PRESENCIAL, AUSÊNCIA, AGLOMERAÇÃO, IGREJA, TEMPLO, CULTO, HORÁRIO, SEMANA.

TOTAL, MUNICÍPIO, (PE), ATENDIMENTO AO PÚBLICO, FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO, ATIVIDADE, SEMANA, HORÁRIO, AULA PRESENCIAL, ESCOLA, UNIVERSIDADE PÚBLICA, UNIVERSIDADE PRIVADA, COMÉRCIO VAREJISTA, COMÉRCIO, CENTRO COMERCIAL, ESCRITÓRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

ATIVIDADE, HORÁRIO, LOCALIZAÇÃO, MACROREGIÃO DE SAÚDE, CENTRO COMERCIAL, GALERIA, FEIRA DE NEGÓCIOS, ACADEMIA DE GINÁSTICA, ESTABELECIMENTO SIMILAR, EXECUÇÃO, ATIVIDADE FÍSICA, MUSEU, INSTITUIÇÃO CULTURAL, HORÁRIO, PRESENÇA, PÚBLICO, PERCENTUAL, CAPACIDADE.

POLO DE CONFECÇÃO, FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO, AUSÊNCIA, AGLOMERAÇÃO, HORÁRIO, DIA, SEMANA.

ATIVIDADE ECONÔMICA, ATIVIDADE SOCIAL, FUNCIONAMENTO, OBSERVAÇÃO.

REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL.
Atualizações
Art. 14

revoga toda a norma.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 50.900/2021

.

Decreto do Executivo nº 48.809/2020

.